DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO N°33.866, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
11539 Desenvolvimento de Estudo das Condições de Saúde da População do território do Distrito de Inovação em Saúde
de Porangabussu.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
103.083,00
Ação:
11540 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
105.969,00
Ação:
11541 Implantação do portal de atendimento do Distrito de Inovação em Saúde do Porangabussu.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
128.854,00
Ação:
11542 Elaboração de planos para a implementação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
228.854,00
Ação:
11543 Implantação de Unidade de Atendimento do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
10638 Aquisição de Equipamentos para o Hospital Regional do Sertão Central.
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
291.00
1
3.400.000,00
Ação:
11694 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
291.00
1
3.400.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
291.00
1
1.200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
8.666.760,00
Unid. Orçamentária:
24200164 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
Função.Subfunção.Programa:
10.126.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20596 Apoio à Modernização da Gestão em Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.000.000,00
Unid. Orçamentária:
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20094 Promoção dos Serviços da Hemorrede.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.962.182,56
Total da Unidade Orçamentária:
2.962.182,56
Total do Órgão:
13.628.942,56
Total da Secretaria:
13.628.942,56
Total do Movimento:
13.628.942,56
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO N°33.866, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Unid. Orçamentária:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20279 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
6.304.244,02
Total da Unidade Orçamentária:
6.304.244,02
Total do Órgão:
6.304.244,02
Total da Secretaria:
6.304.244,02
Secretaria:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Órgão:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Unid. Orçamentária:
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
20395 Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
10.287.074,69
Total da Unidade Orçamentária:
10.287.074,69
Total do Órgão:
10.287.074,69
Total da Secretaria:
10.287.074,69
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Unid. Orçamentária:
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
Função.Subfunção.Programa:
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
Ação:
10510 Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
850.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
850.000,00
Unid. Orçamentária:
21100033 COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
Função.Subfunção.Programa:
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Ação:
10507 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
400.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
400.000,00
Unid. Orçamentária:
21100034 COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
Função.Subfunção.Programa:
21.631.112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Ação:
10543 Apoio ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.939,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
229.710,68
Total da Unidade Orçamentária:
232.650,05
Total do Órgão:
1.482.650,05
Total da Secretaria:
1.482.650,05
Secretaria:
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
Órgão:
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
Unid. Orçamentária:
36100006 COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
Função.Subfunção.Programa:
15.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
Ação:
11254 Implantação do Teleférico de Juazeiro do Norte.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
7
8.500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
23.695.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
15451 Restauração e ampliação de acessos a destinos turísticos (PROINFTUR ¿ COMP. II)
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.65
1
2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.500.000,00
Total do Órgão:
10.500.000,00
Total da Secretaria:
10.500.000,00
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
Ação:
10615 Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
884.902,70
Função.Subfunção.Programa:
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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