DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Ação:
10721 Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
666.789,20
Total da Unidade Orçamentária:
1.551.691,90
Total do Órgão:
1.551.691,90
Total da Secretaria:
1.551.691,90
Total do Movimento:
30.125.660,66
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO N°33.866, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
18364 Aquisição do Hospital Leonardo Da Vinci
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
54.244,02
Total da Unidade Orçamentária:
54.244,02
Unid. Orçamentária:
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.334.080,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
3.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.334.080,00
Unid. Orçamentária:
24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.000.000,00
Unid. Orçamentária:
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
3.500.000,00
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.500.000,00
Unid. Orçamentária:
24200324 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20071 Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
128.942,56
Total da Unidade Orçamentária:
128.942,56
Unid. Orçamentária:
24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20069 Promoção de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Estadual.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
3.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.000.000,00
Total do Órgão:
15.017.266,58
Total da Secretaria:
15.017.266,58
Total do Movimento:
15.017.266,58
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia, a
viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no dias 14 e 15/ 12/2020, a fim de supervisionar o andamento das obras de jurisdição do Distrito Operacional do
Crato, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido 20% da localidade ,totalizando
R$ 157,72(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11de 12 de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.625, de 11 de junho de 2020, publicado no D.O.E., em 11 de junho de 2020, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO CAVALCANTE
DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à
cidade Fortaleza-CE., no dia 15 de dezembro de 2020, a fim de participar de reunião na sede do Banco do Nordeste, para tratar da reanálise da Prestação de
Contas Final relativa ao Convênio FUNDECI 2007.0045 BNB/UVA/ACEG, uma vez que não fora aprovada, correndo assim o risco da Universidade responder
às medidas administrativas e/ou judiciais, caso não sejam prestados os devidos esclarecimentos, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, Classe II, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa corre à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 14 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE CUNHA
NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula nº 000063.1-5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Sobral - CE,
no dia 10 de dezembro de 2020, a fim realizar visita a obra do Terminal Intermodal de Cargas e em seguida reunir - se com o Prefeito Ivo Gomes, conceden-
do-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) mais um acréscimo de (20% vinte por cento), perfazendo
um total de R$ 52,57 (cinquenta e dois reais e cinquenta e sete um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº541/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar JOSÉ WELLINGTON BARBOSA DE SOUSA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 800.005-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade
de Sobral-CE, no período de 11 a 12 de dezembro de 2020 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe
o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e
quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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