DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201283
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 12832020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (proces-
sador de Áudio Retroauricular). As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de 
dezembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201319
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 13192020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20201440
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14402020 Comprasnet, de interesse da SESA 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar (cateter), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20201443
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14432020 Comprasnet , de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Aquisição de Material de Manutenção de equipamentos de 
refrigeração e climatização das Unidades da Rede SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) 
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201560
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 15602020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Serviço para realização de 30 exames mensais de Densitometria 
Óssea, totalizando 360 exames/ano, para atender aos pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin, por um período de 12 (doze) meses, cumpridas as 
formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 
de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201601
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1601/2020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Equipamento Hospitalar, (SENSOR DE FLUXO), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital., cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resul-
tando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200002 de interesse da 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a 
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA OBRAS DE INSTA-
LAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA VIDA SABOR 
E ARTE – EVISA/CEFISP, sendo vencedora do certame foi a empresa 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 105.949,20 (cento 
e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200040, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE – CE, comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na 
sessão pública realizada em 18/12/2020, o seguinte resultado: Licitantes 
Inabilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO CCS – JMV (CCS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
JMV LTDA), CONSTRUTORA KONNEN LTDA, KG CONSTRUÇÕES 
LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA; Licitantes Habilitados – 
BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA 
CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRU-
TORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, FHS CONSTRUTORA EIRELI, 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JZR CONSTRUÇÕES LTDA, 
POLLUX CONSTRUÇÕES ltda, SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA e TL ENGENHARIA EIRELI. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial 
dos grupos nº 01, 03 e 04 da Licitação nº 16202020 Comprasnet, de inte-
resse da SAP, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO 
PRÉ-MOLDADOS INTERTRAVADOS. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de dezembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nacional Nº 
20200005, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, 
comunicando a prorrogação e revalidação das garantias por mais 88(oitenta 
e oito) dias, até 05/04/2021, em vista que a expiração do prazo de validade 
acontecerá no próximo dia 04/01/2021. A manifestação de prorrogação e 
revalidação das garantias deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo 
por esta emitido, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz 
até às 17h do dia 04/01/2021. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das garantias libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020