DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da
fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
17.621.134/0001-22; V - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, 1800 Sala 306- 60.160-041- Meireles - Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no processo n.º 09471010/2020, enquanto parte integrante deste Termo, independente de
transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem
como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos do Contrato nº 006/2020, ficando com ambos os
términos previstos para o dia 03.04.2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 734.509,53 (Setecentos e trinta e quatro mi, quinhentos e nove reais e cinquenta e três
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 16 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO (Representante da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, 2120, Sala 1201 a 1203, Aldeota,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09 CGF sob no 06.832.866-4. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONS-
TRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE O RIO MARANGUAPINHO, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada
de Preços n° 20200011 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 827.215,21 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos
e quinze reais e vinte e um centavos ) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083.03.449051. DATA DA
ASSINATURA: 09 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e Benicio Felizardo de
Vasconcelos(CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA) CONTRATADA
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº051/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, doravante denominado CONCE-
DENTE e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, cuja Prefeitura está localizada na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES
JÚNIOR, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação em Pedra Tosca na estrada do Campestre,
no município de Chorozinho/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613,
de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 457.193,40 VALOR: (quatrocentos e cinquenta e
sete mil, cento e noventa e três reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO
DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - Prefeito do Município de Chorozinho-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BRAZ & BRAZ LTDA; V - ENDEREÇO: Belém/Pará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000837/2020-59-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 06 de fevereiro de 2021, para terminar em 05 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 02 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor jurídico, respondendo pela
Diretoria Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ricardo Gomes Braz da Silva, Representante
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, “caput”, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 126, inciso I §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece
- Processo nº 0228.000164/2020-35-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 06 (seis)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de dezembro de 2020, para terminar em
10 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece;
Hugo Nery dos Santos e Paulo Studart Neto, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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