DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
CURSO
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL 
JUNIOR
00558
INSTRUTOR
MESTRE
Palestra: “Consumo Sustentável uma responsabilidade social”.
06/2021
2H
FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL 
JUNIOR
00558
INSTRUTOR
MESTRE
Palestra: “Ações de controle de derrames 
e vazamento de óleo”.
08/2021
2H
FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL 
JUNIOR
00558
INSTRUTOR
MESTRE
Palestra: “A importância da Qualidade do Ar”
09/2021
2H
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0621/2020 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das suas atribuições que 
lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual do Ceará de 1989, e alterações, com fundamento do disposto no Art. 8º, da Lei 12.509/95, 
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei 119/2012 e suas alterações e Decretos Regulamentares, IN 03/2017 – TCE, resolve instaurar a Tomada 
de Contas Especial do Termo de Responsabilidade Nº99/2016, cujo objeto é o compromisso de assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, 
Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), 
durante o período letivo de 2016, celebrado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, em razão da desaprovação da 
prestação de contas apresentada, em que designa o servidor Luís Alberto Parente – matrícula 979334-01-02, como tomador de contas, ficando logo autorizado 
a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo os Setores e Órgãos vinculados a esta autoridade prestarem colabo-
ração necessária que lhes for requerida. Fica concedido um prazo de até 180(cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos de relatório. Esta Portaria 
entra em vigor a partir da data da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de dezembro de 2020.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0626/2020 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10068518/2020/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0626/2020 - GAB DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
09399220/2020
FRANCISCA DA SILVA MARQUES
Professor Iniciante I
22000104842014
02/10/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
05/10/2020
09514135/2020
ARMANDO CIDADE NUVENS
Professor Especializado
22000100353116
08/11/2020
1º OFÍCIO-SANTANA DO CARIRI
10/11/2020
09290679/2020
MARIA HELENA MOREIRA
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000105714311
28/10/2020
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
28/10/2020
09241163/2020
ELBA CORREIA PONTES
Professor Iniciante II
22000104900219
25/10/2020
HOLANDA 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E PROTESTO DE TÍTULOS
04/11/2020
08065957/2020
LUCIA TAVARES SAMPAIO
Professor Iniciante I
22000104975316
08/09/2020
DE NOTAS E REGISTRO 
CIVIL DE ABAIARA
08/09/2020
07138730/2020
JOAO FERNANDES ROCHA
Professor
2200014790711X
09/08/2020
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
19/08/2020
07043917/2020
MARIA DE LOURDES FREIRE DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000101564315
08/05/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
08/05/2020
09515875/2020
ELIANA GIFFONI DE MOURA GOMES
Professor
22000106602614
27/08/2019
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE ACARAÚ
11/08/2020
09515875/2020
ELIANA GIFFONI DE MOURA GOMES
Professor
22000104619110
27/08/2019
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE ACARAÚ
11/08/2020
09645221/2020
LUZIA XAVIER OLIVEIRA
Professor Iniciante I
22000106003818
12/11/2020
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
16/11/2020
09556806/2020
JOANA DE SOUSA JOTA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000101594214
15/10/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
16/10/2020
08874340/2020
AREOLINA ASSUNCAO LIMA
Professor Iniciante I
22000105965314
16/10/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
29/10/2020
09711364/2020
VALQUIRIA SOARES PASSOS
Professor Especializado
22000105744911
14/10/2020
Mota Santiago
15/10/2020
09656339/2020
MARIA VANDICE SANTOS DE ALMEIDA
Professor Especializado
22000107463618
29/09/2020
CART.REG.CIVIL DIST. MONDUBIM
30/09/2020
09916799/2020
MARLENE DOS SANTOS DE FREITAS
Professor Especializado
22000105175011
30/11/2020
COSTA LIMA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE ARACATI
01/12/2020
09188874/2020
JULIA JOAQUINA DE SOUSA OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106015018
14/05/2020
PINHEIRO MORAIS
07/10/2020
07167608/2020
MARIA FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Administração
22000104410319
07/09/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
10/09/2020
10000611/2020
JOSE LUCIO DE CASTRO ALMEIDA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000105861519
23/06/2020
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
24/06/2020
09965579/2020
JOSE FERNANDES BEZERRA
Auxiliar de Administração
22000107135815
17/10/2020
CAVALCANTE MONTENEGRO DO 
1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL
22/10/2020
09861382/2020
MARIA DE LOURDES FARIAS MONTE
Professor Especializado
22000106759319
29/11/2020
NEVES DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE MARCO
01/12/2020
09652562/2020
ELISA MARIA BRITO SOBRAL
TEC ORCAMENTO
2200011158201X
21/11/2020
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
23/11/2020
09674353/2020
JOSE JUTAIRTO NUNES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107736711
25/10/2020
CARTÓRIO REGISTRO 
CIVIL DE CANINDE
28/10/2020
10156638/2020
DIVA MARIA DE PAULA FERREIRA
Professor Especializado
22000106717012
25/11/2020
PARIZ
25/11/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0627/2020 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10086672/2020/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da 
relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0627/2020 - GAB DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
07594204/2020
MARIA LURDINHA MENDES 
DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
04350316
Certidão de casamento 
com averbação 
de divorcio
DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL 
DE ACARAÚ
26/11/2019
MARIA LURDINHA GOMES 
MENDES
08706634/2020
MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA 
COSTA SILVA
Professor
15877618
Certidão de casamento 
com averbação 
de divorcio
FERREIRA LIMA
31/01/2019
MARIA ANTONIETA DE 
OLIVEIRA COSTA
08213085/2020
MARIA NEIDE LOPES MAURICIO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
01823418
Certidão de casamento
CARTÓRIO REGISTRO 
CIVIL DE CANINDE
15/03/2019
MARIA NEIDE LOPES MAURICIO 
MARTINS
09148244/2020
ANTONIA ADNNA GUEDES 
DA SILVA
Professor
30350219
Certidão de casamento
DO REGISTRO CIVIL 
DO DISTRITO DE 
JUBAIA
17/07/2013
ANTONIA ADNNA GUEDES 
DE LIMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020