DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no Diário Oficial do Estado de 25/05/17, do servidor PEDRO ALVES NETO, Professor, matrícula nº 169105-1-1, lotado na Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação, na Prefeitura de Quiterianópolis, com 
ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº317/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 06880910/2018 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, da cessão, formalizada através da Portaria nº 519/2017, datada de 17/07/17, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 20/07/17, do servidor BOAZ DAVID DE LIMA GINO, Professor, matrícula nº 158876-1-3, lotado na Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação, na Prefeitura de Barbalha, com 
ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº318/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta no processo nº 08909926/2020-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor 
GISLENO MAIA SILVA, Professor, matrícula nº 302124-1-X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Pedagógico na Escola Municipal Professora Fernanda Maria de Alencar Colares, parte integrante da Secretaria Municipal 
da Saúde da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/01/2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº319/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta dos processos nº 11506274/2019 e 05057570/2020 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, da cessão, formalizada através da Portaria nº 498/2019, datada de 
13/08/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/08/19, do servidor PAULO EMMANUEL GONDIM ROCHA, Advogado, matrícula nº 10102-1-2, 
lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para continuar prestando serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento para 
a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº321/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 09185538/2018 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, da cessão, formalizada através da Portaria nº 034/2018, datada de 23/01/18, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 29/01/18, do servidor RAIMUNDO FLÁVIO AGOSTINHO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 011755-1-3, 
lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Prefeitura Municipal de Pacatuba, com ressarcimento para a origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº411/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 16.710, de 21 
de dezembro de 2018, e pelo Decreto nº 33.267, de 13 de setembro de 2019, com fundamento no que dispõem a Lei nº 13.933, de 26 de julho de 2007, e o 
art. 6º, do Decreto nº 28.904, de 04 de outubro de 2007, e considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos da Mesa Estadual de Negociação 
Permanente – MENP, RESOLVE tornar pública a constituição da Mesa Central, na forma do Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº411/2020, DE Nº411/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
COMPOSIÇÃO DA MESA CENTRAL
BANCADA
ÓRGÃO
MEMBRO TITULAR
MEMBRO SUPLENTE
Governo
SEPLAG
Ronaldo Lima Moreira Borges
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SEFAZ
Sandra Maria Olímpio Machado
Saulo Araújo Toscano Júnior
PGE
João Renato Banhos Cordeiro
Lorena de Sousa Damascena
GAB. GOV.
Carmen Silva de Castro Cavalcante
Roberto de Alencar Mota Júnior
GAB. GOV.
Francisco José Moura Cavalcante
Francisco Narcélio Atanázio Alves
Servidores
FUASPEC
Eliêne Uchôa da Costa
Marta Brandão da Silva
Hilda Antunes Nepomuceno Viana
Sabino Alano Magalhães Bizarria
Ulisses Moreira de Menezes
Henrique Jorge de Oliveira Barreira
Rita de Cássia Gomes de Araújo
Manuel Carlos da Costa
Audrey Anne Feitosa Petrola
Pedro Queiroz da Silva
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
- SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELE; V - ENDEREÇO: Rua G, 660, Parque Montenegro II, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Instrução do processo n° 09528560/2020, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 27/2019, por mais 6 (seis) meses, sem acréscimo de valor; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Início em 12 de dezembro de 2020 e término em 11 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: Fortaleza, 11 de dezembro 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário do Planejamento e Gestão, respondendo e Christiane Vieira Rodrigues Leal - 
Representante Legal da Contratada. 
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL IDEIA 
LTDA. OBJETO: Serviços gráficos para impressão de materiais informativos e de sinalização necessários às atividades da Secretaria do Planejamento 
e Gestão do Ceará – SEPLAG, por demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica da Dispensa de Licitação n° 2020/07170, nos termos da 
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,00 (cinco 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020