DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14.1. Este edital de chamamento, devidamente publicado na imprensa oficial, admitirá a apresentação de documentação, conforme legislação vigente.
14.2. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Saúde, em dias de expediente normal e horário comercial, das 08 horas às 12 horas e 
das 13 horas às 17 horas, junto à CORAC/SESA
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO  I - TERMO DE REFERÊNCIA
1. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA.
2.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de pato-
logias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, 
registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
3.JUSTIFICATIVA:
3.1.Atualmente a oferta dos exames especializados, não atende a demanda da população cearense, levando em conta 183 municípios do Estado (uma vez 
que Fortaleza não está incluído), o que vem gerando extensas filas de pacientes, acarretando no aumento no número de processos judiciais para o acesso a 
estes agendamentos.
3.2.Nessa perspectiva, visando garantir o acesso, tendo em vista que o Estado do Ceará não dispõe dentro da sua rede própria, condições suficientes para 
garantir atendimento à população cearense, pois a demanda da Central de Regulação é maior que a oferta, necessitando portanto, da contratação da rede 
complementar para a  promoção da saúde.
4.ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS
4.1.O presente projeto tem como objetivo reduzir o tempo de espera para realização de exames especializados para diagnóstico de patologias, conforme 
registros da Central de Regulação do Estado – CRESUS.
EXAMES / CÓDIGO
QTD/MÊS
FILA DE ESPERA
AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) - 0211070041
10/mês
603
ANGIOGRAFIA DE ARCO AÓRTICO - 0210010029
10/mês
85
AVALIACAO URODINAMICA COMPLETA - 0211090018
20/mês
799
BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR) - 0211060011
10/mês
72
BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / 
ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X (HEPÁTICA) - 0201010542
10/mês
20
BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / 
ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X (MAMA) - 0201010542
50/mês
203
BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / 
ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X (PROSTATA) - 0201010542
30/mês
85
BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / 
ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X (PULMONAR)- 0201010542
10/mês
16
BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA 
/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X (SEGMENTO APENDICULAR) - 0201010542
10/mês
86
BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA 
/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X (TIREOIDE OU PARATIREOIDE) - 0201010542
30/mês
394
CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO PARA AVALIAÇÃO DE PERFUSÃO EM 
SITUAÇÃO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJEÇÕES) - 0208010025
60/mês
586
CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO PARA AVALIAÇÃO DE PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE REPOUSO - 0208010033
60/mês
518
CINTILOGRAFIA DE OSSOS C/ OU S/ FLUXO SANGUINEO (CORPO INTEIRO) - 0208050035
15/mês
137
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO CORPO INTEIRO - 0208030042
10/mês
30
CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA) (DMSA) - 0208040056
5/mês
20
CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA
20/mês
174
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA – 0205010032 (PEDIÁTRICA – 50)
400/mês
3763
ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICO - 0205010024
50/mês
101
ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG) – 0211050032 (Adulto)
20/mês
120
ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ OU S/ FOTOESTIMULO (EEG) - 0211050040
15/mês
100
ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG) - 0211050083
10/mês
512
EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA - 0211070149
15/mês
376
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (GERAL) – 0209010037 PEDIÁTRICA
10/mês
100
ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS 
E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA) - 0211070157
10/mês
77
ESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/ DIURETICO (DTPA) - 0208040102
5/mês
20
EXAME ANATOMOPATOLOGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PECA 
CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) - 0203020030
50/mês
50
FUNDOSCOPIA - 0211060100
15/mês
41
GONIOSCOPIA - 0211060119
15/mês
108
HISTEROSSALPINGOGRAFIA - 0204050065
10/mês
9
IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) - 0203020049
50/mês
50
MAPEAMENTO DE RETINA - 0211060127
15/mês
345
MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA - 0211060143
15/mês
63
PAQUIMETRIA ULTRASSONICA - 0205020020
15/mês
168
POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATÊNCIA (BERA) - 0211070262
15/mês
100
PROVA DE FUNCAO PULMONAR COMPLETA C/ BRONCODILATADOR (ESPIROMETRIA) - 0211080055
15/mês
783
RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR - 0207030014
30/mês
287
RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR - 0207030022
30/mês
439
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL - 0207010030
30/mês
644
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA - 0207010048
50/mês
3192
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA - 0207010056
30/mês
252
RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE - 0207020019
30/mês
34
RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO - 0207010064
50/mês
2214
RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) - 0207030030
30/mês
970
RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) - 0207020027
30/mês
900
RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TÚRCICA - 0207010072
30/mês
215
RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX - 0207020035
30/mês
141
RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES - 0207030049
30/mês
54
RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR - 0211060186
15/mês
103
TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS - 0211070351
10/mês
67
ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO - 0205020062
10/mês
1158
ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL - 0205020070
10/mês
344
ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) - 0205020089
10/mês
105
ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) - 0205020119
10/mês
310
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO- 205020151
10/mês
132
URETROCISTOGRAFIA - 0204050170
15/mês
114
UROFLUXOMETRIA - 0211090077
15/mês
179
TOTAL
1.615/MÊS
22.568
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020