DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1191/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1191/2020 - 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEI-
RIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont nº 5335, SALA 403, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2020,
o Contrato n°17/2016, que tem por objeto a prestação do serviço de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas
Administrativa, Informática e Motorista, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, bem como, alterar o gestor do contrato, previsto
na Cláusula Décima Segunda, passando para Clenes Lacerda Pereira, matrí-
cula nº 3016009-6 e CPF nº 384.192.703-34. Parágrafo Primeiro – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.141.449,56
(dois milhões cento e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos) Parágrafo Segundo – Fica assegurado à CONTRA-
TADA o direito de realinhamento de preços do mencionado contrato, quando
houver atualização dos salários dos empregados terceirizados por meio de
Convenção Coletiva de Trabalho; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.141.449,56
(dois milhões cento e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e cinquenta e seis centavos; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 08 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 04/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO
VASCONCELOS FROTA E PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº21/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 212/2020 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de dezembro de 2020, com término
em 13 de junho de 2021, o Convênio nº21/2017, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamentos para os Postos de
Saúde do Município de Camocim – CE, a fim de garantir a continuidade dos
procedimentos / atendimentos aos usuários do SUS; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 02/12/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 214/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 20 de dezembro de 2020,
com término em 16 de agosto de 2021, o Convênio nº120/2018, que tem
como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município
de Itapiúna/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/12/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Francisco Dário de Oliveira Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0017
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA; GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME; SCITECH
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; MEDI GLOBE BRASIL LTDA; E TAMUS-
SINO E CIA LTDA; OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; III –
OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20200222 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 03409745/2019. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; ITEM 1: MANÔMETRO PARA
MEDIÇÃO DA INSUFLAÇÃO DE BALÕES DILATADORES PARA
ACALASIA UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COM
MEDIDAS EM ATM E MMHG. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 56; VALOR UNITÁRIO:
R$ 640,00; EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA-ME; ITEM 2: PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA
NÃO RECOBERTA AUTO EXPANSÍVEL, COM DIÂMETRO INTERNO
23MM(+/-1MM) E COMPRIMENTO 9CM A 10 CM, COM CATETER
INTRODUTOR DE 7MM A 8,5MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE
SAVARY. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 37; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6.000,00; ITEM 3: PRÓTESE ENTERAL METÁLICA AUTO EXPAN-
SÍVEL NÃO RECOBERTA, DIÂMETRO INTERNO DE 22MM E COMPRI-
MENTO 12CM (+/-1CM), COM CATETER INTRODUTOR DE 10FR
(+/- 1FR), COMPATÍVEL COM FIO GUIA SAVARY. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UNID;
QUANT: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.900,00; ITEM 5: PRÓTESE
ENTERAL METÁLICA AUTO EXPANSÍVEL NÃO RECOBERTA, COM
DIÂMETRO INTERNO DE 22MM E COMPRIMENTO 9CM A 10CM DE,
COM CATETER INTRODUTOR DE 10FR (+/-1FR) , COMPATÍVEL COM
FIO GUIA SAVARY. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE; UNID: UNID; QUANT: 27; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7.900,00; ITEM 6: BALÃO DE DILATAÇÃO ENDOSCÓPICO
DESCARTÁVEL 5,5CM A 6CM DE COMPRIMENTO, COM DIÂMETROS
PROGRESSIVOS MÁXIMO DE 18MM, FIO GUIA COMPATÍVEL COM
CANAL DE TRABALHO DE 2,8MM, COM 230CM DE COMPRIMENTO,
TTS, PARA ESÔFAGO, ESTÔMAGO E CÓLON, ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 310; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.232,42; ITEM 9: BALÃO DE DILATAÇÃO ENDOS-
CÓPICO DESCARTÁVEL, DE 5,5CM A 6,0CM, COM DIÂMETRO
PROGRESSIVO MÁXIMO 12MM, CANAL DE TRABALHO DE 2,8MM,
230CM DE COMPRIMENTO, TTS, PARA ESÔFAGO, ESTÔMAGO E
CÓLON. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 290; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.232,42; ITEM 11: PINÇA DE BIÓPSIA PARA COLO-
NOSCOPIA COM ESPÍCULA, PARA CANAL 2,8, COMPRIMENTO
230CM, FENESTRADA, PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: UNID; QUANT:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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