DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BIOCOMPATÍVEL E COMPATÍVEL A TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UNID; 
QUANT: 1.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,0000; ITEM 4: PARAFUSO 
EM TITÂNIO, AUTOCLAVÁVEL, DIÂMETRO DA CABEÇA 2,5MM, 
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 3, 4 E 5MM, DIÂMETRO EXTERNO 
DO PARAFUSO 1,6MM, AUTOCLAVÁVEL. ATRAUMÁTICO, NÃO 
ESTÉRIL, USO ÚNICO, BIOCOMPATÍVEL E COMPATÍVEL A TOMO-
GRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. ; UNID: UNID; QUANT: 6.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
13,0000; ITEM 5: TELA PARA CRANIOPLASTIA EM TITÂNIO, DE 
BAIXO PERFIL, COM 0.6MM DE ESPESSURA, NOS TAMANHOS 
100X100MM E 150X150MM, ESTÉRIL, USO ÚNICO, BIOCOMPATÍVEL 
E COMPATÍVEL A TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UNID; QUANT: 
75,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20191635; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
15/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/25742
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: LINUS MED COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E SIMILAR & COMPATÍVEL 
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA; 
III – OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Equipamento Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200243 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 08903985/2019.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LINUS 
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: PINÇA PARA COAGULAÇÃO ELETROCIRÚRGICA, 
BIPOLAR, ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE A VAPOR, DIMENSÃO 
APROXIMADA (+/- 2 CM) 20 CM, TIPO BAIONETA, PONTA RETA 
DE DIÂMETRO 2,5 MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR 
PARA O CABO FORMATO CHAPA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE CÓDIGO 1190904: UND: UND ; QUANT: 36; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.890,0000; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: PINÇA 
PARA COAGULAÇÃO ELETROCIRÚRGICA, BIPOLAR, ESTERILI-
ZÁVEL EM AUTOCLAVE A VAPOR, DIMENSÃO APROXIMADA (+/- 2 
CM) 20 CM, TIPO BAIONETA, PONTA RETA DE DIÂMETRO 1 MM, 
USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMATO 
CHAPA, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE 
CÓDIGO 1190715 : UND: UND ; QUANT: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.890,0000; EMPRESA SIMILAR & COMPATÍVEL INDÚSTRIA DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 03; 
DESCRIÇÃO: PINÇA PARA COAGULAÇÃO ELETROCIRÚRGICA, 
BIPOLAR, ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE A VAPOR, DIMENSÃO 
APROXIMADA (+/- 2 CM) 20 CM, TIPO BAIONETA, PONTA RETA 
DE DIÂMETRO 1 MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR 
PARA O CABO FORMATO PINO, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE CÓDIGO 1190914 ; UND: UND; QUANT: 51; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: PINÇA PARA 
COAGULAÇÃO ELETROCIRÚRGICA, BIPOLAR, ESTERILIZÁVEL 
EM AUTOCLAVE A VAPOR, DIMENSÃO APROXIMADA (+/- 2 CM) 
20 CM, TIPO BAIONETA, PONTA RETA DE DIÂMETRO 0,5 MM, USO 
EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMATO PINO, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE CÓDIGO 972362 ; 
UND: UND; QUANT: 46; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0243; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1298/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA 
CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de 
Laboratório (HORMÔNIOS E MARCADORES DO METABOLISMO 
ÓSSEO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191478 - SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 571.208,00 (quinhentos e setenta e um 
mil, duzentos e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 
6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 19/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1480/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: HIPOLABOR FARMACÊUTICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com a Dispensa 
de Licitação n.º 295/2020 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 295/2020, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 470.000,00 QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS 
pagos em pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 15/12/2020 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS 
FROTA e GUSTAVO NEVES DE MAGALHÃES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1481/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com 
a Dispensa de Licitação n.º 295/2020 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 295/2020, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 542.800,00 quinhentos e quarenta e dois 
mil e oitocentos reais pagos em pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2020 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA e MARIA YONE MENDES GOMES RAMOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 322/2020
PROCESSO Nº:09823510/2020 VIPROC/SESA OBJETO: aquisição de 
material médico hospitalar, objetivando abastecer as Unidades Hospi-
talares da Rede SESA. JUSTIFICATIVA: A presente compra, conforme 
apresentado pela CEBIO/COGBI/SEAFI, é justificada diante da necessidade 
de abastecer as Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, considerando a 
situação pandêmica ainda enfrentada em todo o País, mas especificamente 
no Estado do Ceará com cerca de 865.810 casos confirmados, segundo dados 
extraídos em 04/11/2020 do Integra SUS (fls. 02). Ressaltou, ainda, que os 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020