DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43,8000; ITEM 2: CONJUNTO CPAP NASAL N° 0 –COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: UNID; QUANT: 2.265; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8000; ITEM 3: CONJUNTO CPAP NASAL 
N° 1 –COMPOSTO POR PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO 
POSITIVA E CONTÍNUA. UMA CÂNULA COM CONECTORES COM 
FUNÇÃO INSPIRATÓRIA E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS 
CORRUGADOS, UM ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA 
PARA FIXAÇÃO COM FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE 
= CONJUNTO; UNID: UNID; QUANT: 2.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 
43,8000; ITEM 4: CONJUNTO CPAP NASAL N° 2 –COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: UNID; QUANT: 1.875; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8000; ITEM 5: CONJUNTO CPAP NASAL 
N° 3 –COMPOSTO POR PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO 
POSITIVA E CONTÍNUA. UMA CÂNULA COM CONECTORES COM 
FUNÇÃO INSPIRATÓRIA E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS 
CORRUGADOS, UM ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA 
PARA FIXAÇÃO COM FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA.EMBALAGEM 1.0 UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE 
= CONJUNTO; UNID: UNID; QUANT: 1.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 
43,8000; ITEM 6: CONJUNTO CPAP NASAL N° 4 –COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: UNID; 
QUANT: 1.455; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13083/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 14/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°13926/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 
III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico N º 20201321- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 05023358/2020.Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: STENT 
CORONÁRIO FARMACOLÓGICO COM ESTRUTURA METÁLICA 
COM HASTES FINAS DE CROMOCOBALTO OU PLATINA-CROMO, 
MONTADO EM CATETER BALÃO EXPANSÍVEL DE TROCA RÁPIDA, 
COMPATÍVEL COM CORDA GUIA 0,014”. O FÁRMACO DO STENT 
DEVE SER DA CLASSE “LIMUS” E O STENT DEVE SER CONSIDE-
RADO DE NOVA GERAÇÃO (SEGUNDA OU TERCEIRA). CONSI-
DERA-SE UMA GRADE DE STENTS MINIMAMENTE ACEITÁVEL 
AQUELA QUE CONTIVER DIÂMETROS VARIÁVEIS DE 2,25MM A 
4,5MM, COM TOLERÂNCIA DE2,5MM A 4,0MM, COM OPÇÕES DE 
DIÂMETRO DISTANDO NO MÁXIMO0,5MM NESSE INTERVALO, 
E COMPRIMENTOS VARIÁVEIS DE 8MM ATÉ48 MM, COM TOLE-
RÂNCIA DE 9MM ATÉ 36MM, COM OPÇÕES DE COMPRIMENTO 
DISTANDO NO MÁXIMO 6MM NO INTERVALO DE TOLERÂNCIA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22; UND: UND ; QUANT: 6.005; VALOR UNITÁRIO: R$ 527,5000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/25651
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA.; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (CLIPE PARA ANEURISMA CEREBRAL EM 
COBALTO E OUTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20191635 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 05110100/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SURGICALLMED 
COMERCIO LTDA; ITEM 1: CLIPE PARA ANEURISMA CEREBRAL 
EM COBALTO, TIPO TEMPORÁRIO, COM GRAVAÇÃO PIRAMIDAL, 
TRAVA INTEGRA EM MODELOS RETOS, CURVOS, FENESTRADOS, 
ANGULADOS E BAIONETAS, COMPREENDENDO OS TAMANHOS 
APROXIMADOS DE 3, 5, 7, 9, 11 E 15 MM, ACONDICIONADO EM 
CAIXAS DE METAL COMPARTIMENTADO, ATRAUMÁTICO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UNID; 
QUANT: 262,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; ITEM 2: CLIPE PARA 
ANEURISMA CEREBRAL EM TITÂNIO, TIPO PERMANENTE COM 
GRAVAÇÃO PIRAMIDAL, TRAVA INTEGRA EM MODELOS RETOS, 
CURVOS, FENESTRADOS, ANGULADOS E BAIONETAS EM TAMA-
NHOS APROXIMADOS DE 3, 5, 7, 9, 11 E 15 MM, ACONDICIONADO 
EM CAIXAS DE METAL COMPARTIMENTADO, ATRAUMÁTICO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: 
UNID; QUANT: 830,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 917,4200; GRUPO 2 
ITEM 3: PLACA DE FIXAÇÃO CRANIANA, EM TITÂNIO, AUTOCLA-
VÁVEL, DE BAIXO PERFIL (0,6MM DE ESPESSURA), EM MODELOS: 
RETO, COM 02 (DOIS) FUROS E CIRCUNFERENCIAL COM 6 FUROS E 
15MM DE DIÂMETRO. ATRAUMÁTICO. NÃO ESTÉRIL, USO ÚNICO, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020