DOE 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Segundo Aditivo de Prorrogação de Prazo
do Instrumento Contratual Nº 2018.71.04. Resultante do Processo Administrativo Pregão Presencial nº 019/2018-PP. Contratante: Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de link dedicado a internet de
20mbps, via cabo de fibra óptica, com suporte de 8 às 17 horas, para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Raimundo
Fialho em São Gonçalo do Amarante, mantido pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, conforme as especificações
contidas nos anexos do edital. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 05 de Dezembro de 2020 e vigerá até 05
de Dezembro de 2021. Data da Assinatura: 04 de Dezembro de 2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais
aplicáveis. Empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ Nº. 06.809.941/0001-57, com sede na Travessa
Sargento Portugal, n° 64, Aerolândia – Fortaleza-CE, CEP: 60.850-520, com o valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Fernando
Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia /CE, 04 de
Dezembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Tomada de Preços N° 03.09.2020.01-
TP, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Educação. CONTRATADO:
Sertao Construcoes Servicos e Locacoes Ltda, CNPJ: 21.181.254/0001-23. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma
e construção de cobertura metálica na quadra da Escola Municipal Reunidas Santo Expedito localizada no distrito de Triunfo, no Município de Nova
Olinda/Ce. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 03.09.2020.01-TP. VALOR GLOBAL: R$ R$179.559,78 (cento e
setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05 – Secretaria de Educação Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0231.1.002 – Construção / Reforma / Ampliação de Unidades
Educacionais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, CONVÊNIO Nº 012/2018, PROCESSO Nº
7247738/2018. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: Francisca Marcia Teixeira Alencar CONTRATADO: Aguiar Teixeira Pinheiro. NOVA OLINDA/
CE., 18 DE DEZEMBRO DE 2020. A COMISSÃO
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 053/2020-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que, a partir do dia 22 de dezembro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 08 de Janeiro de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 08 de Janeiro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2020-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de EPI em virtude
da pandemia de covid-19, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas
Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato Nº14.12.001/2020-INFRA. Partes: Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos e a empresa Energy Servicos EIRELI-EPP, pessoa jurídica, sediada à Rua Alfredo Terceiro, 500, 2° andar, Sala 204, Centro, Boa Viagem-
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.959.003/0001-85; Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ capeamentos
sobre pedra tosca, e sinalização horizontal no Município de Boa Viagem/CE. Fundamentação Legal: Tomada de Preços nº 2020.09.21.1. Valor Global:
R$ 450.069,44 (quatrocentos e cinquenta mil, sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.26.782.0033.1.059, Elemento de Despesa n°44.90.51.00 - Obras e Instalações, despesas
por conta de recurso do Convênio nº 47/2020 SOP-CE Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará 1520. Assina pelo Contratante: Cícero
Martins Rodrigues; Assina pelo Contratado: Fernando Igor Garcia de Lima Raulino; Data e Assinatura do Contrato: 14.12.2020 Vigência do Contrato: 60 (
sessenta) dias. Boa Viagem/CE, 14 de dezembro de 2020. Cícero Martins Rodrigues - Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços nº TP 02/2020-
SESA. Cujo objeto é a construção da Central de Abastecimento Farmacêutico. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
da análise das Propostas de Preços da seguinte forma: Classificadas: 1ª Master Serviços e Construções EIRELI; 2ª R.A. Construtora EIRELI; 3ª Construtora
Morfeu LTDA. 4ª Cromma - Construções e Serviços LTDA. e 5ª Savires Iluminação e Construções EIRELI. Desclassificadas: Sertão Construções Serviços e
Locações LTDA. Millenium Serviços EIRELI; Ellus Serviços LTDA. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA. Limpax Construções e Serviços
LTDA. Ramilos Construções EIRELI; e JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações Vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 21
de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de
Preços Nº 004/2020-TP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Prestação de Serviços de análises
de laudos bem como a realização de Exames radiológicos, imagem e exames de diagnósticos preliminares, junto a Policlínica Dr. José Corrêa Sales de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente contrato terá a validade até 04 de
Dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57 da Lei Federal n°
8.666/93. Data da Assinatura: 04 de Dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Tomada de Preço Nº. 004/2020-TP; Lei Federal nº 8.666/93, e demais
normas legais aplicáveis. Empresa Contratada; Uniclinic Diagnóstico por Imagens LTDA com o valor Global de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil
reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Caucaia/CE, 04 de Dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0031/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0031/2020 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a Locação de veículos destinados ao
transporte de alunos da Rede do Ensino Fundamental, Médio e Superior junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento
das Propostas até o dia 11/01/2021, às 08:00h; abertura das propostas no dia 11/01/2021, a partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia
11/01/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de
Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 22 de dezembro de 2020. José Eucimar de Lima –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.02/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0806.02/2020, com o
seguinte OBJETO: Restauração de estradas vicinais em diversos trechos no Município de Acarau/CE, conforme projeto básico, declarando VENCEDORA
do certame à empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 04.302.210/0001-95, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.089.301,58
(Três Milhões, Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Para maiores informações no E-mail: licitaacarau@hotmail.com,
no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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