DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
46. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, no produto NUFURON, registro
nº 15107, foi aprovada alteração nas
recomendações do produto, com a inclusão das culturas de Aveia Branca, Aveia Preta,
Cevada, Citros e Triticale, conforme processo nº 21000.069878/2019-58.
47. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, no produto DICAMAX, registro
nº 17816, foi aprovada alteração nas
recomendações do produto, com a inclusão do alvo biológico Amaranthus palmeri, nas
culturas do Algodão, Milho e Soja (convencional e geneticamente modificadas tolerantes ao
herbicida dicamba), sem aumento de dose, conforme processo nº 21000.070612/2020-91.
48. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Ltd. - nº 93, East Beijing Road,
Jingzhou City, Hubei Province - China, no produto RAPEL, registro nº 06106, conforme
processo nº 21000.041469/2020-21.
49. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO CRYSTAL, registro nº TC05120, no produto formulado
BANJO, registro nº 13118, conforme processo nº 21000.057053/2020-24.
50. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FIPRONIL TÉCNICO ADA, registro nº 30719; FIPRONIL TÉCNICO GHARDA,
registro nº 10614; e FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317; no produto formulado
CHANCELLA, registro nº 30017, conforme processo nº 21000.034169/2020-95.
51. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLETODIM TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº 34919, na pré-mistura
CLETODIM 
PRÉ-MISTURA 
MILENIA, 
registro 
nº 
14017, 
conforme 
processo 
nº
21000.092005/2019-49.
52. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico POLO TÉCNICO, registro nº 05695, no produto formulado COMIS 
S 
Á 
R 
I 
O,
registro nº 10119, conforme processo nº 21000.027250/2020-19.
53. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO DOW AGROSCIENCES, registro nº 1708498, no
produto 
formulado 
CRONNOS, 
registro 
nº 
12918, 
conforme 
processo 
nº
21000.082338/2019-60.
54. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico BIFENTHRIN TÉCNICO BHARAT, registro nº TC08520, no produto formulado
GALIL SC, registro nº 10012, conforme processo nº 21000.058344/2020-30.
55. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos HEXAZINONA TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 02519, e HEXAZINONA
TÉCNICO MILENIA BR, registro nº 18219, no produto formulado HEXARON, registro nº
00405, conforme processo nº 21000.083727/2019-11.
56. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 42619, no
produto 
formulado 
PATROL 
SL, 
registro 
nº 
19016, 
conforme 
processo 
nº
21000.085941/2019-01.
57. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO ADAMA, registro nº 29719, no produto
formulado PLATON, registro nº 10615, conforme processo nº 21000.088180/2019-31.
58. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLETODIM TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº 34919, no produto
formulado POQUER, registro nº 8510, conforme processo nº 21000.093554/2019-31.
59. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FIPRONIL TÉCNICO ADA, registro nº 30719; FIPRONIL TÉCNICO GHARDA,
registro nº 10614; e FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317; no produto formulado
SHELTER, registro nº 01313, conforme processo nº 21000.034085/2020-51.
60. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto PARAQUAT TÉCNICO ALAMOS, registro nº 08315, em
atendimento a solicitação da requerente através do processo nº 21000.077592/2020-80.
61. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos GLIFOSATO TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº 19919, e GLIFO 
S 
AT 
O
TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado ZAPP PRO, registro nº
12908, conforme processo nº 21000.057934/2019-10.
62. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 18.858.234/0001-30
- São Miguel do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº
18.858.234/0003-00 - Luiz
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
18.858.234/0005-63 -
Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
76.154.749/0001-55 - São Miguel do Iguaçu/PR, a importar o produto SAFENITH, registro nº
23419, conforme processo nº 21000.078090/2020-76.
63. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 18.858.234/0001-30
- São Miguel do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº
18.858.234/0003-00 - Luiz
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
18.858.234/0005-63 -
Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
76.154.749/0001-55 - São Miguel do Iguaçu/PR, a importar o produto CLIMUR, registro nº
13620, conforme processo nº 21000.078086/2020-16.
64. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico DVA, registro nº 12214, no produto formulado
VERDICT MAX, registro nº 03518, conforme processo nº 21000.047542/2020-78.
65. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ Nº 26.401.815/0001-76 - São
Paulo/SP, a importar os produtos CAMPEON, registro nº 16607; ARENA, registro nº 16407;
TURUNA, registro nº 14207; TOCO, registro nº 02008; TROPEIRO, registro nº 2808; TRINITY
250 SC, registro nº 15508; POTENSATO, registro nº 13615; ACETAMIPRID STK 200 SP,
registro nº 26718; OFEK-TURBO, registro nº 09420; PICLORAM TÉCNICO, registro nº 10206;
2,4-D TÉCNICO, registro nº 07607; 2,4-D TÉCNICO STK, registro nº 06318; FLUT 
R 
I 
A 
FO 
L
TÉCNICO STK, registro nº 01617; FLUTRIAFOL TÉCNICO STOCKTON, registro nº 04217; e
CARBENDAZIM 
AGA 
TÉCNICO, 
registro 
nº 
14714; 
conforme 
processos 
nºs
21000.077779/2020-83 e 21000.077767/2020-59.
66. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Solus Indústria Química Ltda., CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR,
Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova
Mutum/MT, a importar os produtos CAMPEON, registro nº 16607; ARENA, registro nº
16407; TURUNA, registro nº 14207; TOCO, registro nº 02008; TROPEIRO, registro nº 02808;
TRINITY 250 SC, registro nº 15508; POTENSATO, registro nº 13615; ACETAMIPRID STK 200
SP, registro nº 26718; e OFEK-TURBO, registro nº 09420; conforme processo nº
21000.077779/2020-83 e processo nº 21000.077777/2020-94.
67. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00- São Paulo/SP,
a importar os produtos CAMPEON, registro nº 16607; ARENA, registro nº 16407; TURUNA,
registro nº 14207; TOCO, registro nº 02008; TROPEIRO, registro nº 02808; TRINITY 250 SC,
registro nº 15508; POTENSATO, registro nº 13615; ACETAMIPRID STK 200 SP, registro nº
26718; e OFEK-TURBO, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.077779/2020-83.
68. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Solus Indústria Química Ltda., CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR,
Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova
Mutum/MT, a importar o produto OFEK-TURBO, registro nº 09420, conforme processo nº
21000.077769/2020-48.
69. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº
05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.0002-73 - Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 - Cambé/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 -
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, a importar os produtos ROTASHOCK,
registro nº 13312, e ROMETSOL 600 WG, registro nº 10112, conforme processo nº
21000.077755/2020-24.
70. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto PARAQUAT 200 SL ALAMOS, registro nº 09916, em
atendimento a solicitação da requerente através do processo nº 21000.077535/2020-09.
71. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto GLUFOSINATO TÉCNICO MCR, registro
nº 39419, da empresa AllierBrasil Agro Ltda., sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123,, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda., sito à na Rua Antônio Amboni, 323, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São
Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.077610/2020-23.
72. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Sinon do Brasil Ltda., CNPJ Nº 03.417.347/0001-22 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ
Nº 03.417.347/0004-75 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07 - Sumaré/SP, a
importar o produto VIANCE, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.079261/2020-
84.
73. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICLORAM TÉCNICO BRA, registro nº 09410, no produto formulado
CAMPESTRE 240 SL, registro nº 14818, conforme processo nº 21000.040173/2018-78.
74. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos THIAMETHOXAM TÉCNICO AGRIA, registro nº 34917; THIAMETH 
OX 
A 
M
TÉCNICO ME2, registro nº 35117; e THIAMETHOXAM TÉCNICO DVA, registro nº 35217; no
produto 
formulado 
IMPARBR,
registro 
nº 
37019, 
conforme
processo 
nº
21000.036355/2020-69.
75. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIUROM TÉCNICO OF, registro nº 33519, no produto formulado D 
I 
OX 
,
registro nº 00812, conforme processo nº 21000.070791/2019-23.
76. De acordo com o Artigo 22, §2°, Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto TEMPLO, registro nº 34118, conforme processo nº 21000.074266/2019-87.
77. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto UNANIMUS, registro nº
26220, para marca VIVANTHA, conforme processo nº 21000.079303/2020-87.
78. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Fiagril Ltda., CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto WAZA-ARI, registro nº 00220, conforme processo nº 21000.079314/2020-67.
79. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 18.858.234/0007-25
- Carazinho/RS, a importar o produto DAGA, registro nº 29417, conforme processo nº
21000.079414/2020-93.
80. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Sinon do Brasil Ltda., CNPJ Nº 03.417.347/0001-22 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ
Nº 03.417.347/0004-75 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07 - Sumaré/SP, a
importar o produto PASTOR, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.079259/2020-
13.
81. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda., CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 - Porto
Alegre/RS, a importar o produto WAZA-ARI, registro nº 02020, conforme processo nº
21000.079478/2020-94.
82. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa CHDS do Brasil de Insumos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 -
Carazinho/RS, a importar o produto VIANCE, registro nº 28917, conforme processo nº
21000.079419/2020-16.
83. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto
GLIFOSATO CHD'S, registro nº 03812, conforme processo nº 21000.079464/2020-71.
84. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto CLOR 
OT 
A 
LO 
N 
I 
L
450 + TEBUCONAZOL 50 OXON SC, processo nº 21000.047910/2020-88, para marca
BRAVENGIS, conforme processo nº 21000.079493/2020-32.
85. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Sinon do Brasil Ltda., CNPJ Nº 03.417.347/0001-22 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ
Nº 03.417.347/0004-75 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07 - Sumaré/SP, a
importar 
o 
produto 
TOPINAM, 
registro 
nº 
28319, 
conforme 
processo 
nº
21000.079119/2020-37.
86. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology Co. Ltd. -
Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, China; Shandong Hailir Chemical Co. Ltd., Lingang
Industrial Zone, Coastal Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no
produto IRADO 800 WG, registro nº 45519, conforme processo nº 21000.000790/2020-
55.
87. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd. - 18, Shilian
Avenue, Huauan City 434001, Jiangsu, China, Wasion Crop Sience and Technology Co., Ltd.
- 1 Hedong Road Xinshi Town Deqing, Zhejiang - China, no produto ACEFATO NORTOX 
,
registro nº 16907, conforme processo nº 21000.003315/2019-05.
88. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-METOLACLORO TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº TC03120, no produto
formulado RAPRUS, registro nº 6112, conforme processo nº 21000.056626/2020-01.