DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
129. De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
2108815203/GGTOX/ANVISA, de 30 de junho de 2020, a ANVISA reclassificou o produto
PROVISIA 50 EC, registro n° 42819, da Classe Toxicológica I - Extremamente Tóxico, para
Classe Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
130. De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
728/2020/SEI/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, de 14 de outubro de 2020, a ANVISA
reclassificou o produto ISATALONIL 500 SC, registro n° 2088605, da Categoria 5 - Produto
Improvável de Causar Dano Agudo, para Classe Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
131. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto INTREPID EDGE, registro nº 09918, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Spodoptera frugiperda
na cultura de soja, conforme processo nº 21000.071145/2020-17.
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenadora-Geral
Substituta
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No DOU de 08 de setembro de 2020, em Ato nº 50, Seção 1, item 13, onde se
lê:
...Salto
de
Pirapora/SP,
leia-se:
...
Ituverava/SP,
conforme
processo
nº
21000.029661/2020-49.
No DOU de 28 de outubro de 2020, em Ato nº 60, Seção 1, item 28, onde se lê:
...Classificação Toxicológica: Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado, leia-se:
...Classificação Toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo,
conforme processo nº 21000.076880/2020-17.
No DOU de 19 de novembro de 2020, em Ato nº 63, Seção 1, item 68, onde se
lê: ... registro nº 17718, leia-se: ...registro nº 15920.
No DOU de 19 de novembro de 2020, em Ato nº 63, Seção 1, item 69, onde se
lê: ... CNPJ Nº 47.176.755/0001-05, leia-se: ...CNPJ Nº 23.361.306/0001-79, conforme
processo nº 21000.079859/2020-73.
No DOU de 27 de novembro de 2020, em Ato nº 65, Seção 1, item 24, onde se
lê: ... Classificação Toxicológica: Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado, leia-
se: ... Classificação Toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo,
conforme processo nº 21000.078247/2020-63.
No DOU de 27 de novembro de 2020, em Ato nº 65, Seção 1, item 27, onde se
lê: ... Classificação Toxicológica: Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado, leia-
se: ... Classificação Toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo,
conforme processo nº 21000.078241/2020-96.
No DOU de 04 de dezembro de 2020, em Ato nº 66, Seção 1, item 4, onde se
lê: ... Ciproconazole Técnico UPL, leia-se: ... Cyproconazole Técnico UPL.
No DOU de 04 de dezembro de 2020, em Ato nº 66, Seção 1, item 65, onde se
lê: ... autorizamos a empresa Nortox S.A. - CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 - Arapongas/PR,
leia-se: ... autorizamos as empresas Nortox S.A. - CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 -
Arapongas/PR e Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07.
ATO Nº 68, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01.Motivo da solicitação: Registro (02/04/2020)
Requerente: CropChem Ltda
Marca comercial: ABAMECTINA TÉCNICO CROPCHEM III
Nome comum: Abamectina
Nome
químico:(10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,
13S,20R,21R,24S)-6'-[(S)-
secbutyl]-
21,24-dihydroxy5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-(3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,
22-
tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-
dihydro-2'Hpyran)-
12-yl
2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-Larabino-
hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-Larabino-
hexopyranoside
(i)
mixture
with
(10E,14E,16E,22Z)-
(1R,4S,5'S,6S,
6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-
isopropyl-5',11,13,22-tetramethyl2-oxo-3,7,19-
trioxatetra
cyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-
dihydro-
2'Hpyran)- 12-yl 2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-L-arabino-hexopyranosyl)-3-
Omethyl-a-Larabino- hexo pyranoside (ii) (4:1)
Classe de uso: Inseticida, nematicida e acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.024040/2020-79
02.Motivo da solicitação: Registro (04/08/2020)
Requerente: Qilu Pharmaceutical Latin América Comércio de Medicamentos Ltda.
Marca comercial: SPITECHQILU TÉCNICO
Nome comum: Espinosade
Nome químico: Mistura de (2R,3aR,5aR,5bS,9S,13S,14R,16aS,16bR)-2-(6-deoxy-2,3,4-tri-
O-methyl-a-Lmannopyranosyloxy)-13-(4-dimethylamino-2,3,4,6-tetradeoxy-b-D-
erythropyranosyloxy)-9-ethyl2,3,3a,5a,5b,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16a,16b-hexadecahydro-
14-methyl-1H-8-
oxacyclododeca[b]as-indacene-7,15-dione
e
(2S,3aR,5aS,5bS,9S,13S,14R,16aS,16bR)-2-(6-
deoxy-2,3,4-tri-O-methyl-a-L-
mannopyranosyloxy)-13-(4-dimethylamino-2,3,4,6-tetradeoxy-b-Derythropyranosyloxy)-9-
ethyl-2,3,3a,5a,5b,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16a,16b- hexadecahydro4,14- dimethyl-1H-8-
oxacyclo dodeca[b]as-indacene-7,15-dione na proporção 50-95% a 50-5%
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.049994/2020-94
03.Motivo da solicitação: Registro (04/08/2020)
Requerente: Qilu Pharmaceutical Latin América Comércio de Medicamentos Ltda.
Marca comercial: ABATECHQILU TÉCNICO
Nome comum: Abamectina.
Nome químico: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S, 13S,20R,21R,24S)-6'-[(S)-sec-
butyl]-21,24-
dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-(3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]
pentacosa10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-
dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-
O-methyl-a-L-
arabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexopyranoside
(i)
mistura
com
(10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-
isopropyl-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-
dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-
O-methyl-a-L-arabino-
hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexopyranoside
(ii)
(4:1)
(i)
R
=-CH2CH3
(avermectin B1a); (ii) R =-CH3 (avermectin B1b)
Classe de uso: Inseticida, acaricida e nematicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.049999/2020-17
04.Motivo da solicitação: Registro (29/09/2020)
Requerente: Albaugh Agro Brasil Ltda.
Marca comercial: TEBUCONAZOLE TÉCNICO ALBAUGH II
Nome comum: Tebuconazol
Nome químico: (RS)-1-p-clorofenil-4,4-dimetil-3-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.062113/2020-21
05.Motivo da solicitação: Registro (29/09/2020)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: 2,4-D TÉCNICO XINLONG
Nome comum: 2,4-D
Nome químico: (2,4-dichlorophenoxy) acetic acid
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.062217/2020-35
06.Motivo da solicitação: Registro (05/10/2020)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: CIPROCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM III
Nome comum: Ciproconazol
Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1-(1H-1,2,4-triazol-1-
yl)butan-2-ol
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.063671/2020-11
07.Motivo da solicitação: Registro (08/10/2020)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: PROPICONAZOLE TÉCNICO NORTOX III
Nome comum: Propiconazol
Nome químico: (RS)-1-[2-(2,4-diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-ilmetil]-1H-1,2,4-triazol
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.064637/2020-56
08.Motivo da solicitação: Registro (13/10/2020)
Requerente: Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO ROTAM
Nome comum: Chlorantraniliprole
Nome
químico:
3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5- carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.065297/2020-81
09.Motivo da solicitação: Registro (13/10/2020)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: LINURON TÉCNICO ADAMA
Nome comum: Linurom
Nome químico: 3-(3,4-dichlorophenyl)-1-methoxy-1-methylurea
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.065332/2020-61
10.Motivo da solicitação: Registro (13/10/2020)
Requerente: Oxon do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PENDIMETALINA TÉCNICO OXON
Nome comum: Pendimethalin
Nome químico: N-(1-etilpropil)-2,6-dinitro-3,4-xilidina
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.065452/2020-69
11.Motivo da solicitação: Registro (13/10/2020)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO ADAMA 4
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome
químico:
3-bromo-4-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2-methyl-6-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.065461/2020-50
12.Motivo da solicitação: Registro (16/10/2020)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: DINOTEFURAN TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Dinotefuran
Nome químico: (RS)-1-methyl-2-nitro-3-(tetrahydro-3- furylmethyl)guanidine
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.066411/2020-90
13.Motivo da solicitação: Registro (20/10/2020)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: DICLOSULAM TÉCNICO NGC
Nome comum: Diclosulam
Nome químico: N-(2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro [1,2,4]triazolo[1,5-c]pyrimidine-
2- sulfonamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.067193/2020-19
14.Motivo da solicitação: Registro (21/10/2020)
Requerente: Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PICOXYSTROBIN TÉCNICO PT
Nome comum: Picoxistrobina
Nome
químico:
methyl
(E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.067642/2020-11
15.Motivo da solicitação: Registro (21/10/2020)
Requerente: Albaugh Agro Brasil Ltda.
Marca comercial: TIAMETOXAM TÉCNICO ALBAUGH
Nome comum: Tiametoxam
Nome
químico:
3-(2-cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-5-metil-1,3,5-oxadiazinan-4-
ilidene(nitro)amina
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.067477/2020-05
16.Motivo da solicitação: Registro (21/10/2020)
Requerente: Albaugh Agro Brasil Ltda.
Marca comercial: TIODICARBE TÉCNICO ALBAUGH
Nome comum: Tiodicarbe
Nome químico: 3,7,9,13-tetrametil-5,11-dioxa-2,8,14-trithia-4,7,9,12-tetra-azapentadeca-
3,12-dieno-6,10-diona
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.067478/2020-41
17.Motivo da solicitação: Registro (22/10/2020)
Requerente: AllierBrasil Agro Ltda.
Marca comercial: CIPROCONAZOL TÉCNICO CHEMBRI
Nome comum: Ciproconazol
Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1- (1H-1,2,4-triazol-1-yl)butan-2-ol
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