DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nome químico: 1-(6-chloro-3-pyridylmethyl)-N-nitroimidazolidin-2-ylideneamine
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.076477/2020-98
65.Motivo da solicitação: Registro (26/11/2020)
Requerente: AllierBrasil AgroLtda.
Marca comercial: FLUROXIPIR TÉCNICO SD
Nome comum: Fluroxipir-Meptílico
Nome químico: 1-methylheptylester(4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-pyridyloxy)acetate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.076627/2020-63
66.Motivo da solicitação: Registro (26/11/2020)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Clorfenapir
Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-(trifluoromethyl)pyrrole-3-
carbonitrile
Classe de uso: Inseticida e acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.076667/2020-13
67.Motivo da solicitação: Registro (26/11/2020)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: MAXENACIL TÉCNICO
Nome comum: Saflufenacil
Nome 
químico: 
N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)pyrimidin-1- yl]benzoyl}-N-isopropyl-Nmethylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.076773/2020-99
68.Motivo da solicitação: Registro (27/11/2020)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: PROTHIO TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)- 2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.077039/2020-47
69.Motivo da solicitação: Registro (27/11/2020)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO NT
Nome comum: Protioconazol
Nome 
químico:
(RS)-2-[2-(1-chlorociclopropil)-3-(2-chlorophenil)-2-hidroxipropil]-2,4-
dihidro-1,2,4- triazole-3-thione
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.077130/2020-62
70.Motivo da solicitação: Registro (27/11/2020)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FOMESAFEN TÉCNICO BINNONG
Nome comum: Fomesafem
Nome 
químico: 
5-(2-chloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyloxy)-N-methyl 
sulfonyl-2-
nitrobenzamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.077131/2020-15
71.Motivo da solicitação: Registro (27/11/2020)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: AMICARBAZONA TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Amicarbazona
Nome 
químico:
4-amino-N-tert-butyl-4,5-dihydro-3-isopropyl-5-oxo-1H1,2,4-triazole-1-
carboxamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.077135/2020-95
72.Motivo da solicitação: Registro (27/11/2020)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome 
químico: 
3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5- carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.077138/2020-29
73.Motivo da solicitação: Registro (01/12/2020)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comercio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO NGC
Nome comum: Trifloxistrobina
Nome 
químico: 
methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]-otolyl}acetate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.077575/2020-42
74.Motivo da solicitação: Registro (01/12/2020)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO NORTOX
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome 
químico: 
3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3,4,5-trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4-
carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.077733/2020-64
75.Motivo da solicitação: Registro (03/12/2020)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A
Marca comercial: CLETODIM CQ TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Cletodim
Nome químico: (RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-chloroallyloxyimino]propyl]-5-[2- (ethylthio)propyl]-3-
hydroxycyclohex-2-enone
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.078559/2020-77
76.Motivo da solicitação: Registro (03/12/2020)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: CLOMAZONE CQ TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Clomazona
Nome químico: (2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3- one
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.078560/2020-00
77.Motivo da solicitação: Registro (03/12/2020)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A
Marca comercial: ACETAMIPRID CQ TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Acetamiprido
Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1- methylacetamidine
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.078585/2020-03
78.Motivo da solicitação: Registro (04/12/2020)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: BUPROFEZIN TÉCNICO NORTOX II
Nome comum: Buprofezina
Nome químico: 2-tert-butylimino-3-isopropyl-5-phenyl-1,3,5-thiadiazinan-4-one
Classe de uso: Inseticida e acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.078833/2020-16
Obs.: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa.
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenadora-Geral
Substituta
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL
RESOLUÇÃO Nº 623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.003109/1999-53, Interessado:
Francisco Gomes de Freitas, CPF:0475550058-09, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas
do Título de Domínio, decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD Nº004300000271, parcela nº 32 do Projeto de Assentamento União Flor da
Serra localizado no Município de Planaltina de Goiás - GO, em favor do beneficiário
Francisco Gomes de Freitas, CPF Nº 047.550.058-09.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 624, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.002793/2011-02, Interessado:
Odalva Alves e Silva, Antonio Fonseca da Silva, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do
Título de Domínio, decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD Nº 004200000252, parcela nº 17 do Projeto de Assentamento Três Barras
localizado no Município de Cristalina, em favor dos beneficiários Odalva Alves e Silva, CPF
Nº 399.312.421-91, Antonio Fonseca e Silva, CPF Nº 010.566.971-72.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.002558/2007-46, Interessado:
Sonja Luci Alves de Oliveira, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do Título de
Domínio. , decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD NºDF001700000188, parcela nº 65 do Projeto de Assentamento São Pedro
Cipó localizado no Município de Unaí/MG, em favor dos beneficiários Sonja Luci Alves de
Oliveira, CPF Nº 055.482.786-73 e Rosival Francisco de Oliveira, CPF Nº 303.699.166-20.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;