DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerando o contido no Processo nº 54700.002088/2010-16, Interessado:
Ana Miranda Teixeira Figueredo, João Batista Figueredo, Assunto: Baixa das Condições
Resolutivas do Título de Domínio. , decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD Nº016400000350 parcela nº 142 do Projeto de Assentamento Estrela da
Manhã localizado no Município de Flores de Goiás/GO, em favor dos beneficiários Ana
Miranda Teixeira Figueredo, CPF: 184.158.651-04 e João Batista Figueredo, CPF:
217.954.011-68.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.001452/2002-11, Interessado:
Ergino Ferreira de Brito, Marlucia Alves Bispo de Brito, Assunto: Baixa das Condições
Resolutivas do Título de Domínio, decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD NºDF008700000092 parcela nº 03 do Projeto de Assentamento Santo Antônio
das Brancas localizado no Município de Água Fria de Goiás - GO, em favor dos beneficiários
Marlucia Alves Bispo de Brito, CPF Nº 605.054.511-15 e Ergino Ferreira de Brito, CPF Nº
635.483.721-04.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 628, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.001290/2005-63, Interessado:
Carlito Jesus Silva, Maria Edna Batista e Silva, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do
Título de Domínio. , decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD Nº DF013200000092 parcela nº 39 do Projeto de Assentamento Nova Grécia
localizado no Município de Posse/GO, em favor das beneficiárias Maria Edna Batista e Silva,
CPF: 967.814.241-49 e Carlito Jesus Silva, CPF: 385.817.241-87.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 629, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.001271/2005-37, Interessado:
Dolores Rosa da Silva, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio. ,
decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD Nº 013200000015 parcela nº 19 do Projeto de Assentamento Nova Grécia
localizado no Município de Posse/GO, em favor da beneficiária Dolores Rosa da Silva, CPF:
521.099.331-00.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.001261/2005-00, Interessado:
Marilene Francisco dos Santos, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do Título de
Domínio. , decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD Nº DF 013200000067, parcela nº 09 do Projeto de Assentamento Nova Grécia
localizado no Município de Posse/GO, em favor da beneficiária Marilene Francisco dos
Santos, CPF: 952.691.931-91.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 631, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto
n. 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA 
,
com suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela PORTARIA/INCRA/P/N. 531,
de 23 de março de
2020, presidido pelo
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela
PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
art. 118 c/c art. 122, do Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na
data de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando
o contido
no Processo
nº nº
54700.001259/2005-22,
Interessado: Eufrosina Maria de Oliveira, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do
Título de Domínio, decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título
de Domínio TD Nº DF013200000082, parcela nº 51 do Projeto de Assentamento Nova
Grécia localizado no Município de Posse/GO, em favor dos beneficiários Eufrosina
Maria de Oliveira, CPF: 981.625.781-53 e José Rodrigues da Silva, CPF: 369.357.781-
15.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 632, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.001246/2005-53, Interessado:
Creusa Rosa da Silva, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio,
decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD Nº 013200000014, parcela nº 27 do Projeto de Assentamento Nova Grécia
localizado no Município de Posse/GO, em favor da beneficiária Creusa Rosa da Silva, CPF:
576.879.861-72.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 633, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n.
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com
suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 531, de 23 de março de 2020, presidido pelo SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº
598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 118 c/c art. 122, do
Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data
de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.001222/2005-02, Interessado:
Valtemir da Silva Souza, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio,
decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de
Domínio TD Nº 013200000083, parcela nº 02 do Projeto de Assentamento Nova Grécia
localizado no Município de Posse/GO, em favor dos beneficiários Elaine Olindina Tenório,
CPF: 009.289.021-02 e Valtemir da Silva Souza, CPF: 864.111.011-91.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto
n. 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA 
,
com suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela PORTARIA/INCRA/P/N. 531,
de 23 de março de
2020, presidido pelo
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela
PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
art. 118 c/c art. 122, do Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na
data de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.001215/2005-01, Interessado:
Orozina Rosa de Souza, CPF: 275475231-53, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas
do Título de Domínio, decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título
de Domínio TD Nº 013200000035 parcela nº 53 do Projeto de Assentamento Nova
Grécia localizado no Município de Posse/GO, em favor do beneficiário Orozina Rosa de
Souza, CPF: 275.475.231-53.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 635, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto
n. 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA 
,
com suporte no art. 8.º c/c art. 109, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela PORTARIA/INCRA/P/N. 531,
de 23 de março de
2020, presidido pelo
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela
PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
art. 118 c/c art. 122, do Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na
data de 14 (quatorze) de dezembro de 2020;
Considerando o contido no Processo nº 54700.000880/2002-26, Interessado:
Maria de Sousa Ferreira, CPF: 398807453-53, JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO CPF:
167299003-34, Assunto: Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio. ,
decide:
autorizar a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título
de Domínio TD Nº 011500000020, parcela nº 13 do Projeto de Assentamento Sonho
Realizado localizado no Município de Água Fria/GO, em favor da beneficiária Maria de
Sousa Ferreira, CPF Nº 398.807.453-53. Nada mais havendo encerra-se a reunião que
vai por todos os participantes assinada.
Art. 1.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Coordenador do Comitê