DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.712, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo N° 53504.003836/2020-11 - Decretar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à MIRAGENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 10.409.302/0001-71, FISTEL
50406483833, para explorar o Serviço Limitado Privado - código 019, bem como extinguir
a autorização para uso de radiofreqüência associada.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
ATO Nº 7.753, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo N° 53504.006454/2018-17 - Decretar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à MÓDULO RÁDIO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 22.885.791/0001-17, FISTEL
50416656641, para explorar o Serviço Limitado Privado - submodalidade Serviço de Rede
Privado, bem como extinguir a autorização para uso de radiofreqüência associada.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
ATO Nº 7.930, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 53504.006595/2020-54. Consolidar e adaptar as autorizações expedidas em
favor de Tales Belfort Davi Viana , CPF nº ***.358.638-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
ATO Nº 7.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 53504.005591/2020-59. Expedir autorização ao Marcos Antonio de Carvalho ,
CPF nº ***.747.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº 7.804 - Expede autorização à NSF SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA EIRELI,
CNPJ/CPF nº 37.076.837/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
7.811
-
Expede
autorização
à
KOFRE
REPRESENTAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 7.914, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Expedir autorização a HERONALDO DE ANDRADE MARINHO, CPF: XXX.942.214-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FELIPE DA MOTA PAZZOLA
Gerente
ATO Nº 7.815, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Expedir autorização a ANDRE DE ARAUJO VALENCA LINS, CPF: XXX.736.035-XX,
para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FELIPE DA MOTA PAZZOLA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 7.642, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 53508.003319/2020-02. Expede autorização à ASSOCIACAO DE MORA
D
O
R
ES
DA LOCALIDADE DE ESPIRITO SANTO DE CAMPOS, CNPJ nº 02664007000133, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.708, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 53508.003506/2020-88. Expede autorização à Raphael Botelho Pereira , CPF nº
***.465.227-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 53508.003131/2020-56. Expede autorização à Marcelo Guiao Mendes , CPF
nº ***.643.147-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 53508.003530/2020-17. Expede autorização à Roney Costa Paim de Carvalho ,
CPF nº ***.705.947-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº 7.381 Processo nº 53500.052666/2020-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL, CNPJ
01.517.750/0001-06, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Goiânia/GO.
Nº 7.382 Processo nº 53500.052752/2020-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO CANTARES DE SALOMAO,
CNPJ 04.014.026/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cuiabá/MT.
Nº 7.383 Processo nº 53500.053361/2020-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 91.050.377/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 7.385 Processo nº 53500.061377/2020-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Radio Tuba Ltda, CNPJ 86.432.085/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Tubarão/SC.
Nº 7.386 Processo nº 53500.061379/2020-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Luís/MA.
Nº 7.387 Processo nº 53500.061386/2020-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MOMENTO FM LTDA, CNPJ 04.495.364/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xanxerê/SC.
Nº 7.388 Processo nº 53500.061648/2020-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PARANDA LTDA, CNPJ 60.632.148/0001-70, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marília/SP.
Nº 7.389 Processo nº 53500.062044/2020-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO
GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 7.390 Processo nº 53500.062045/2020-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO
GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 7.391 Processo nº 53500.062048/2020-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CORACAO DE JESUS LTDA, CNPJ 01.863.180/0001-06, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Quilombo/SC.
Nº 7.392 Processo nº 53500.062148/2020-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GAUDERIO FM LTDA, CNPJ 01.790.681/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Estação/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.415, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 53500.053516/2020-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Bento do
Sapucaí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.545, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo n° 53500.062049/2020-33. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
JAIRO CUNHA JORGE, CNPJ nº 09.056.403/0001-27, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº 7.605 Processo nº 53500.063230/2020-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TV DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.339.501/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Luís/MA
.
Nº 7.606 Processo nº 53500.063373/2020-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TEMPO FM LTDA, CNPJ 10.396.984/0001-25, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 7.607 Processo nº 53500.064740/2020-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRANA LTDA, CNPJ 12.684.189/0001-68, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Araruna/PB.
Nº 7.608 Processo nº 53500.064802/2020-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SERIDO CENTRAL, CNPJ 02.067.427/0001-32, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caicó/RN.
Nº 7.609 Processo nº 53500.064981/2020-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL LTDA, CNPJ 03.897.715/0001-87, executante do Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Rancho
Queimado/SC.
Nº 7.610 Processo nº 53500.064983/2020-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM MUNDIAL LTDA, CNPJ 58.635.459/0001-41, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jundiaí/SP.