DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
5
INTERDISCIPLINAR
ENGENHARIA, GESTÃO
DE PROCESSOS,
SISTEMAS E
AMBIENTAL *
MP
DEFERIDO
I 
T 
EG 
A 
M
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
E
EDUCAÇÃO GALILEO
DA
AMAZÔNIA
AM
NORTE
13007009001F9
A
.
U 
C 
LV
UNIVERSIDAD 
CENTRAL
MARTA ABREU DE LAS
VILLAS
C 
U 
BA
Legenda:
ME - Mestrado
DO - Doutorado
MP - Mestrado Profissional
DP - Doutorado Profissional
A - APROVADO
Nota - Curso vinculado a programa de pós-graduação já existente, conforme previsto no art. 14 da Portaria CAPES nº 182/2018.
* Forma associativa
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação
Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante
do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201722445
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADES INTEGRADAS
RIO BRANCO
UNIAO 
BANDEIRANTE 
DE
EDUCACAO E CULTURA S.A.
RUA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO DO ROSÁRIO, 133,
, LAPA, SÃO PAULO/SP
. 2
201109603
DIREITO (Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO
M 
E 
N 
D 
ES
ASSOCIACAO 
SOCIEDADE
BRASILEIRA DE INSTRUCAO
RUA ANITA PEÇANHA, 100, CAMPOS, PARQUE
SÃO 
CAETANO,
CAMPOS 
DOS
G 
OY 
T 
AC 
A 
Z 
ES 
/ 
R 
J
. 3
201710327
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE PETRÓPOLIS
ASSOCIACAO 
FACULDADES
CATOLICAS PETROPOLITANAS
RUA BENJAMIN
CONSTANT, 213,
CENTRO,
PETRÓPOLIS/RJ
. 4
201503774
MEDICINA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ACRE
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364, KM
04, DISTRITO INDUSTRIAL, RIO BRANCO/AC
. 5
201710382
A 
D 
M 
I 
N 
I 
S 
T 
R 
AÇ 
ÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
U 
N 
I 
V 
E 
R 
S 
I 
DA 
D 
E
PARANAENSE
ASSOCIACAO 
PARANAENSE 
DE
ENSINO E CULTURA
RUA 
CARLOS
GOMES, 
558,
, 
CENTRO,
GUAÍRA/PR
. 6
200906032
COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, , PARQUE
10 DE NOVEMBRO, MANAUS/AM
. 7
200906019
COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, , VILA
HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP
PORTARIA Nº 619, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201713460
PSICOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE CIÊNCIAS
DA VIDA
CENTRO 
DE 
ESTUDOS 
III
MILLENIUM LTDA
AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 12632, ,
DISTRITO INDUSTRIAL, SETE LAGOAS/MG
. 2
200906244
ENGENHARIA 
DE
CO 
M 
P 
U 
T 
AÇ 
ÃO
(Bacharelado)
460 (quatrocentas e
sessenta)
U 
N 
I 
V 
E 
R 
S 
I 
DA 
D 
E
P 
AU 
L 
I 
S 
T 
A
ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR
LTDA 
.
SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO B, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
. 3
201503434
F 
I 
S 
I 
OT 
E 
R 
A 
P 
I 
A
(Bacharelado)
460 (quatrocentas e
sessenta)
U 
N 
I 
V 
E 
R 
S 
I 
DA 
D 
E
P 
AU 
L 
I 
S 
T 
A
ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR
LTDA 
.
AVENIDA YOJIRO TAKAOKA, 3500, , APHAVILE,
SANTANA DE PARNAÍBA/SP
. 4
201721476
JORNALISMO
(Bacharelado)
460 (quatrocentas e
sessenta)
U 
N 
I 
V 
E 
R 
S 
I 
DA 
D 
E
P 
AU 
L 
I 
S 
T 
A
ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR
LTDA 
.
RUA ANTONIO MACEDO, 505, , PARQUE SÃO
JORGE, SÃO PAULO/SP
. 5
200906147
LETRAS 
- 
INGLÊS
(Licenciatura)
230 
(duzentas 
e
trinta)
U 
N 
I 
V 
E 
R 
S 
I 
DA 
D 
E
P 
AU 
L 
I 
S 
T 
A
ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR
LTDA 
.
AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, , PARQUE 10
DE NOVEMBRO, MANAUS/AM
. 6
200906219
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
230 
(duzentas 
e
trinta)
U 
N 
I 
V 
E 
R 
S 
I 
DA 
D 
E
P 
AU 
L 
I 
S 
T 
A
ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR
LTDA 
.
AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD.
SWIFT, CAMPINAS/SP
. 7
201503571
E 
N 
F 
E 
R 
M 
AG 
E 
M
(Bacharelado)
350 
(trezentas 
e
cinquenta)
UNIVERSIDADE 
SÃO
F 
R 
A 
N 
C 
I 
S 
CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA
PAZ 
ACAO
SOCIAL
FRANCISCANA
AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, JARDIM SÃO JOSÉ, BRAGANÇA
P 
AU 
L 
I 
S 
T 
A 
/ 
S 
P
PORTARIA Nº 620, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação
Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante
do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO