DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201713426
DIREITO (Bacharelado)
300 (trezentas)
Centro 
Universitário
Estácio do Recife
IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO 
E
FUNDAMENTAL LTDA.
RUA PADRE BERNARDINO PESSOA, 512, , BOA
VIAGEM, RECIFE/PE
. 2
201110856
DIREITO (Bacharelado)
270 (duzentas e
setenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
EURO-AMERICANO
INSTITUTO EURO AMERICANO
DE 
EDUCACAO
CIENCIA
T 
EC 
N 
O 
LO 
G 
I 
A
SGAN - SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE, 916,
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
EURO-AMERICANO 
-
UNIDADE ASA NORTE, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. 3
201713499
LO 
G 
Í 
S 
T 
I 
C 
A
(Tecnológico)
100 (cem)
Centro 
Universitário
Mario Pontes Jucá
FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA
DE PESQUISA, EDUCACAO E
C 
U 
LT 
U 
R 
A
AV. 
ANTONIO 
LISBOA 
DE 
AMORIM, 
220, 
,
ANTARES, MACEIÓ/AL
. 4
201503477
N 
U 
T 
R 
I 
Ç 
ÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA GUILHERME PINTO, 114, UNINASSAU - SEDE,
GRAÇAS, RECIFE/PE
. 5
201605282
A 
D 
M 
I 
N 
I 
S 
T 
R 
AÇ 
ÃO
(Bacharelado)
275 (duzentas e
setenta e cinco)
UNIVERSIDADE 
DA
REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO EDUCACIONAL
DA
REGIAO DE JOINVILLE
RUA PAULO MALSCHITZKI, 10, CAMPUS JOINVILLE -
BOM RETIRO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO - ZONA
INDUSTRIAL, JOINVILLE/SC
. 6
201605267
MEDICINA
(Bacharelado)
96 
(noventa
e
seis)
UNIVERSIDADE 
DA
REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO EDUCACIONAL
DA
REGIAO DE JOINVILLE
RUA PAULO MALSCHITZKI, 10, CAMPUS JOINVILLE -
BOM RETIRO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO - ZONA
INDUSTRIAL, JOINVILLE/SC
. 7
201600116
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
DO
OESTE 
DE
SANTA
C AT A R I N A
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
OESTE DE SANTA CATARINA
RUA GETÚLIO VARGAS, 2125, FLOR DA SERRA,
J 
OAÇ 
A 
BA 
/ 
S 
C
PORTARIA Nº 621, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201713402
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
AUGUSTO MOTTA
SOCIEDADE 
UNIFICADA
DE
ENSINO AUGUSTO MOTTA
RUA FONSECA, 240, UNIDADE BANGU, BANGU,
RIO DE JANEIRO/RJ
. 2
201509549
ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
PADRE ANCHIETA
ESCOLAS 
PADRE 
ANCHIETA
LT 
DA
RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, 100, CAMPUS -
JUNDIAÍ - CENTRO, CENTRO, JUNDIAÍ/SP
. 3
201616389
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
S 
E 
N 
AC
SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL
S 
E 
N 
AC
AV. ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX, Nº 823, ,
JURUBATUBA, SÃO PAULO/SP
. 4
201615586
PEDAGOGIA (Licenciatura)
120 
(cento
e
vinte)
FACULDADE 
ANCHIETA
DO RECIFE
ORGANIZACAO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ANCHIETA - OESA
RUA CARLOS GOMES, 822, - DE 760/761 AO FIM,
PRADO, RECIFE/PE
. 5
201509669
DANÇA (Bacharelado)
45 (quarenta e
cinco)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
BA 
H 
I 
A
AV.ADEMAR 
DE 
BARROS,
S/N, 
CAMPUS
UNIVERSITARIO FEDERACAO/ONDINA, ONDINA,
S 
A 
LV 
A 
D 
O 
R 
/ 
BA
. 6
200906238
ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA 
.
AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 210, , IPORANGA,
S 
O 
R 
O 
C 
A 
BA 
/ 
S 
P
PORTARIA Nº 622, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos
termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201715632
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
Centro Universitário Maurício
de Nassau de Salvador
ABES - SOCIEDADE BAIANA DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 1105, , DOIS DE
JULHO (MERCÊS), SALVADOR/BA
. 2
201802176
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE CALAFIORI
MARCIO CALAFIORI RESENDE
EIRELI - EPP
AVENIDA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 10, CIDADE
JARDIM 
INDUSTRIAL,
SÃO 
SEBASTIÃO
DO
PARAÍSO/MG
. 3
201715442
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
RUA LUIZ MANOEL GONZAGA, 744, , TRÊS
FIGUEIRAS, PORTO ALEGRE/RS
PORTARIA Nº 623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no
processo e-MEC listado na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria, ministrado
pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º Encerra-se, a pedido da instituição, a oferta do curso cuja renovação de reconhecimento foi publicada por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
ANEXO (Renovação de reconhecimento)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201110497
T 
U 
R 
I 
S 
M 
O 
( 
BAC 
H 
A 
R 
E 
L 
A 
D 
O 
)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADES 
INTEGRADAS 
RIO
B 
R 
A 
N 
CO
FUNDAÇÃO 
DE
ROTARIANOS 
DE
SÃO
P 
AU 
LO
RUA MARIA CÂNDIDA, 1813 VILA GUILHERME -
SÃO PAULO/SP