DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
 
ATO Nº 3339/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P150427/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 25.05.2020, a servidora FRANCISCA 
MARIZA BATISTA MAIA, matrícula nº 105363-04, Técnico em 
Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 9 de dezembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3351/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P150442/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 25.05.2020, a servidora FRANCISCA 
MARIA DA SILVA, matrícula nº 111607-03, Técnico em Enfer-
magem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo com 
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, 
de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 9 de dezembro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 3370/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P193894/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Pú-
blico Municipal, a partir de 05.10.2018, a servidora ALINE 
MARTINS SALES, matrícula 65151-03, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor Pedagogo, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de 
dezembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 3375/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P139242/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 04.05.2020, a servidora ESTHER DE 
ALENCAR ARARIPE FALCÃO FEITOSA, matrícula nº 126622-
01, Médico do IJF, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de de-
zembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 3382/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P127455/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 14.04.2020, o servidor GEORGE   
ANDRADE MARQUES, matrícula nº 126483-01, Médico do IJF, 
lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo com os arti-
gos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de 2020.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3383/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P125430/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 06.04.2020, a servidora TALITA     
FARIAS MARTINS, matrícula nº 126725-01, Técnico em En-
fermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3413/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P299162/2020. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos 
termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro 
de 1991, à servidora pública municipal MARCIA GERMANA 
ALVES XAVIER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 
matrícula Nº 24193-02, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal da Educação – SME, pelo período de 01 (um) ano, a 
contar de 4 de agosto de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 16 de dezembro de 2020. Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO N° 3416/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P056742/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.01.2019, a servidora 
ROSANA VIANA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 109009-