DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
do a(ao) Secretaria da Educação, serviço público, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA 
JUCELIA MENDONÇA LESSA, matrícula nº 87258-01, Profes-
sor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perí-
odo(s) de 05.09.2005 a 31.12.2005, 30.01.2006 a 31.12.2006, 
28.03.2007 
a 
31.12.2007, 
18.02.2008 
a 
31.12.2008, 
09.02.2009 a 31.12.2009 e de 08.02.2010 a 19.10.2010, no 
total de 1.620 dias, ou seja, 04 anos, 05 meses e 10 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 18 de dezembro de 2020. Maria Christina Machado   
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3438/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P044447/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Serviço Social da Indústria - SESI, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) LUCINEIDE MARIA DA COSTA FELIX, matrícula nº 
42832-02, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 13.05.1993 a 
19.03.2001, no total de 2.886 dias, ou seja, 07 anos, 10 meses 
e 11 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 18 de dezembro de 2020. Maria Christina   
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3439/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P169922/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) C A Benevides, Federação de Entidades Comunitárias 
do Estado do Ceará, Martins e Moura Serviços Empresariais e 
Representações, Certa Serviços Empresariais e Representa-
ções Eireli, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ IRAN DA SILVA   
BARRETO, matrícula nº 71467-01, Agente de Combate as 
Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 01.12.1985 a 30.10.1986, 01.06.1994 a 
30.11.1995, 
01.07.1996 
a 
31.10.1997, 
01.07.1998 
a 
30.04.1999, 
01.05.1999 
a 
30.09.1999, 
01.10.1999 
a 
31.10.1999, 01.11.1999 a 15.05.2006 e de 01.01.2007 a 
05.10.2007, no total de 4.517 dias, ou seja, 12 anos, 04 meses 
e 17 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 18 de dezembro de 2020. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3440/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P169922/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  Município de Fortaleza, Secretaria Municipal da Saú-
de, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) JOSÉ IRAN DA SILVA BARRETO, 
matrícula nº 71467-01, Agente de Combate as Endemias, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
02.01.1998 a 30.06.1998 e de 11.10.2007 a 20.12.2012, no 
total de 2.078 dias, ou seja, 05 anos, 08 meses e 13 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 18 de dezembro de 2020. Maria Christina Machado   
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3441/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P226399/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Aguabraz Comercial Ltda, Dunas Educacional Ltda, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) ELI ANA CORREIA LIMA, matrícula nº 
53186-01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1994 a 
30.04.1994 e de 01.02.1996 a 19.12.1997, no total de 717 dias, 
ou seja, 01 ano, 11 meses e 19 dias de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de dezembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3442/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo 
nº P967914/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos 
funcionais o tempo de serviço prestado a Associação Educa-
cional Cultural e Desp. Manuel da Silva e Sociedade Educacio-
nal e Editora Sete de Setembro Ltda, referente a(o) Ato nº 
1673/2018, 15.05.2018, publicado no DOM de 22.05.2018, 
do(a) servidor(a) AILA MARIA PINHEIRO, matrícula nº 18423-
01, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Educação, o(s) período(s) de 01.02.1990 a 18.02.1990 e de 
09.05.1994 a 31.05.1995, no total de 405 dias, ou seja, 01 ano, 
01 mês e 10 dias de serviço, prestado a empresa privada. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 18 de dezembro de 2020. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3443/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P078589/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-