DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas 
pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, 
alterada pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 
2019. CONSIDERANDO a Portaria SEGER n° 33/2020 que 
delega ao Secretário Executivo da Secretaria Municipal da 
Gestão Regional - SEGER a atribuição para expedir portarias 
relacionadas aos contratos celebrados pela SEGER. CONSI-
DERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos ser-
viços inerentes ao Contrato nº 04/2020 - SEGER, firmado com 
a 
empresa 
Athos 
Construções 
Ltda. 
(CNPJ 
nº 
08.237.585/0001-70), cujo objeto é a prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva e reforma das praças, par-
ques e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais 
e peças de reposição, quando necessárias, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Gestão Regional - 
SEGER, conforme especificações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº P336921/2020. RESOLVE: Art. 1º - Designar como 
fiscais para acompanhar os serviços de requalificação do aces-
so ao Morro Santiago e a reforma da Praça Elzir Cabral (Ferro-
viários), a partir do dia 02 de dezembro de 2020 até a conclu-
são da execução, os servidores abaixo relacionados: 
 
NOME 
MATRÍCULA Nº 
FUNÇÃO 
Francisco Washington Pereira 
46261 
TITULAR 
Sidney Gonçalves Santana 
107033 
SUPLENTE 
 
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO-
NAL, em 02 de dezembro de 2020. Alanderson de Castro 
Mangueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL. 
*** *** *** 
 
PORTARIA SEGER Nº 35/2020 - O SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no 
uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas 
pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, 
alterada pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 
2019. CONSIDERANDO a Portaria SEGER n° 33/2020 que 
delega ao Secretário Executivo da Secretaria Municipal da 
Gestão Regional - SEGER a atribuição para expedir portarias 
relacionadas aos contratos celebrados pela SEGER. CONSI-
DERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos ser-
viços inerentes ao Contrato nº 04/2020 - SEGER, firmado com 
a 
empresa 
Athos 
Construções 
Ltda. 
(CNPJ 
nº 
08.237.585/0001-70), cujo objeto é a prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva e reforma das praças, par-
ques e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais 
e peças de reposição, quando necessárias, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Gestão Regional - 
SEGER, conforme especificações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº P336921/2020. RESOLVE: Art. 1º - Designar como 
fiscais para acompanhar os serviços de reforma da quadra do 
novo ideal e requalificação da área abaixo do viaduto da av. 
Mister Hull, a partir do dia 02 de dezembro de 2020 até a con-
clusão da execução, os servidores abaixo relacionados: 
 
NOME 
MATRÍCULA Nº 
FUNÇÃO 
Sidney Gonçalves Santana 
107033 
TITULAR 
Francisco Washington Pereira 
46261 
SUPLENTE 
 
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO-
NAL, em 02 de dezembro de 2020. Alanderson de Castro 
Mangueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL. 
*** *** *** 
 
PORTARIA SEGER Nº 36/2020 - O SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no 
uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas 
pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, 
alterada pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 
2019. CONSIDERANDO a Portaria SEGER n° 33/2020 que 
delega ao Secretário Executivo da Secretaria Municipal da 
Gestão Regional - SEGER a atribuição para expedir portarias 
relacionadas aos contratos celebrados pela SEGER. CONSI-
DERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos ser-
viços inerentes ao Contrato nº 04/2020 - SEGER, firmado com 
a 
empresa 
Athos 
Construções 
Ltda. 
(CNPJ 
nº 
08.237.585/0001-70), cujo objeto é a prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva e reforma das praças, par-
ques e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais 
e peças de reposição, quando necessárias, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Gestão Regional - 
SEGER, conforme especificações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº P339818/2020. RESOLVE: Art. 1º - Designar como 
fiscais para acompanhar os serviços de manutenções diversas 
nos endereços infra mencionados a partir do dia 02 de dezem-
bro de 2020 até a conclusão da execução, os servidores rela-
cionados: • Av. dos Jangadeiros, em frente ao nº 370, Mucuri-
pe, CEP: 60175-440 (TRECHO I); • Av. dos Jangadeiros com 
Tv. dos Jangadeiros, Mucuripe, CEP:60175-440 (TRECHO II); • 
Praça Eng. José Waldez Botelho, Eng. Luciano Cavalcante, 
CEP: 60813-670; • Av. Beira Mar (Trecho prox. Ao Riacho 
Maceió) – Mucuripe, CEP: 60165-121; • Av. Monsenhor Tabo-
sa, Centro, CEP: 60165-010; • Av. Dioguinho, Vicente Pinzon, 
CEP: 60183-706. 
 
NOME 
MATRÍCULA Nº 
FUNÇÃO 
Francisco Washington Pereira 
46261 
TITULAR 
Sidney Gonçalves Santana 
107033 
SUPLENTE 
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO-
NAL, em 02 de dezembro de 2020. Alanderson de Castro 
Mangueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL. 
*** *** *** 
 
PORTARIA SEGER Nº 37/2020 - O SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no 
uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas 
pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, 
alterada pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 
2019. CONSIDERANDO a Portaria SEGER n° 33/2020 que 
delega ao Secretário Executivo da Secretaria Municipal da 
Gestão Regional - SEGER a atribuição para expedir portarias 
relacionadas aos contratos celebrados pela SEGER. CONSI-
DERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos ser-
viços inerentes ao Contrato nº 05/2020 - SEGER, firmado com 
a Construtora CETRO LTDA., (CNPJ nº 63.389.217/0001-55), 
cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva e reforma das praças, parques e logradouros 
públicos, com o fornecimento de materiais e peças de reposi-
ção, quando necessárias, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, conforme 
especificações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P339818/2020. RESOLVE: Art. 1º - Designar como fiscais para 
acompanhar os serviços de reforma nos endereços infra men-
cionados a partir do dia 02 de dezembro de 2020 até a conclu-
são da execução, os servidores relacionados: • Reforma da 
Praça Jequitibá – Rua 1084, Conjunto Ceará; • Reforma da 
Praça UV-4 - Av. E com Rua 218, Conjunto Ceará; • Reforma 
da Praça José Martins - Rua José Martins com Rua Paulino 
Rocha, S/N, Granja Lisboa; • Reforma da Praça Edson Martins 
– Rua Edson Martins, em frente ao nº 3784, Granja Lisboa; • 
Manutenção da quadra da praça Santa Cecília – Rua Três 
Corações com Rua Dr. Fernando Augusto, Bom Jardim; • Re-
forma da Praça SDO José Walter – Av. Araquém Aguiar com 
Rua 29, José Walter 
 
NOME 
MATRÍCULA Nº 
FUNÇÃO 
Francisco Washington Pereira 
46261 
TITULAR 
Sidney Gonçalves Santana 
107033 
SUPLENTE