DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$ 2.934,02 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.934,02 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
704,16 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
586,80 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.224,98 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 509/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P189494/2020, de 15 de Julho de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 15/07/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: MARIA LIDERVAM BESSA DE OLIVEIRA. 
MATRÍCULA..: 18899-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR 
DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE..: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$ 2.605,34 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.605,34 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
651,34 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
521,07 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.777,75 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 516/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P264498/2020, de 30 de Setembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 30/09/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: GILBERTO ARAUJO DE SOUSA. MA-
TRÍCULA...: 12308-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRA-
TIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO...: 0054 - Regional I. 
TIPO DE APOSENTADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 
47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, 
ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007; Processo 
Judicial n. 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7; Art. 35 da Lei nº 
9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$ 1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.263,07 
95 
VANT. 
PESSOAL 
AUTONOMA 
- 
 
- 
 
- 
 
R$ 
3.256,27 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
135,93 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
442,07 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
126,31 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
5.223,65 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 523/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P146182/2020, de 15 de Maio de 2020. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 15/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO NOME....: MARIA DENISE RIBEIRO. MATRÍCULA.....: 
18884-01. CARGO.: 151 - SUPERVISOR ESCOLAR. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; art. 
69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 
10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei Comple-
mentar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$ 2.876,50 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.876,50 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
719,13 
167 
GRAT. 
PERMAN. 
EM SERVIÇO 
20 
- 
- 
R$ 
575,30 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.170,93 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 525/2020 – 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P071699/2020, de 11 de Fevereiro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 11/02/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME: MARIA ROSEMEYRE ARAUJO 
LOPES. MATRÍCULA: 14227-01. CARGO:136 – PROFESSOR. 
REFERÊNCIA: ESP – 019. ÓRGÃO: 0011 – SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA: 522 – VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-