DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 588/2020 – 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P102729/2020, de 06 de Março de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 06/03/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME: MARIA ISABEL CAVALCANTE BEZERRA. 
MATRÍCULA: 5886-01. CARGO: 180 - ASSISTENTE OPERA-
COES. REFERÊNCIA: D1 – 007. ÓRGÃO: 0067 – SEINF. 
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 – VOLUNTÁRIA. INTEGRAL 
PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991); Art.121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990; Lei nº 9.335/2007; Decreto nº 7270, de 18 de de-
zembro de 1985. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO        R$ 1.517,83 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.517,83 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
531,24 
5 
GRAT.REPR.INC.DA
S2 
 
- 
- 
- 
R$ 
 
1.426,42 
118 
GRATIFICACAO 
PRODUTIVIDAD 
 
- 
- 
- 
R$ 
 
 855,95 
126 
GRATIFICAO NIVEL 
SUP 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
 303,57 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.635,01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 592/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P250221/2020, de 15 de Setembro de 2020, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, a partir de 15/09/2020 com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: VALNICE DE SOUZA NEPOMU-
CENO. MATRÍCULA....: 50891-01. CARGO.: 264 - PROFES-
SOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - INTE-
GRAL PELA MÉDIA . PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III 
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º 
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.753,00 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.150,60 
107 
ANUENIO 
17 
- 
- 
R$ 
978,01 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.881,61 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES: 
R$ 
5.512,57 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
R$ 
5.512,57 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 602/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P232250/2020, de 27 de Agosto de 2020, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, a partir de 27/08/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARCILIO BARBOSA CAVAL-
CANTE. MATRÍCULA.....: 52370-01. CARGO.: 136 - PROFES-
SOR. REFERÊNCIA...: GRA - 015. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PRO-
PORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. 
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, 
inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso 
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.007,02 
107 
ANUENIO 
16 
- 
- 
R$ 
321,12 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
401,40 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.729,54 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES: 
R$ 
2.208,18 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
54.43% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A             
PROPORÇÃO DA MÉDIA: 
 
R$ 
 
1.201,91 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 603/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P267900/2020, de 02 de Outubro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 02/10/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: VANGELA MARIA ALMEIDA CORREIA. 
MATRÍCULA.: 26195-02. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDA-
GOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA...: 542 - INTEGRAL PELA MÉDIA. 
PARIDADE....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, 
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012.