DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
LA.....: 8036-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 007. ÓRGÃO......: 0036 - IJF. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91; Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012; Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º 
da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Processo nº 1271/93 ¿ 12ª 
Vara do Trabalho de Fortaleza. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$ 1.408,58 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.408,58 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
35 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
493,00 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
281,72 
107 
ANUENIO 
29 
- 
- 
R$ 
408,49 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.591,79 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 582/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
processo nº P280600/2020, de 16 de Outubro de 2020, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, a partir de 16/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA IOLANDA DOS SANTOS 
SARAIVA. MATRÍCULA.....: 21821-01. CARGO.: 363 - PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 015. ÓR-
GÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$ 2.708,96 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.708,96 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
541,79 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 
623,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.873,81 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 584/2020 – 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P267898/2020, de 02 de Outubro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 02/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME: VERANA MARY CORREIA VALE. 
MATRÍCULA: 19948-01. CARGO: 120 - ORIENTADOR EDU-
CACIONAL. REFERÊNCIA: GRA – 014. ÓRGÃO: 0011 – SME. 
TIPO DE POSENTADORIA: 522 – VOLUNTÁRIA. INTEGRAL 
PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO       R$ 2.128,57 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.128,57 
167 
GRAT PERMAN EM 
SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 
425,71 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
532,14 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.086,42 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 586/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P256535/2020, de 22 de Setembro de 2020, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, a partir de 22/09/2020 com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DO SOCORRO BENICIO 
DE CARVALHO. MATRÍCULA.....: 14999-01. CARGO.: 136 - 
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: MES - 020. ÓRGÃO......: 0011 
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art.108 § 
4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da 
Lei 9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da 
Lei Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, 
de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 
de julho de 2007; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$ 3.332,04 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
3.332,04 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
6,51 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 
766,37 
302 
DAP                
COMPLEMENTAR 
VB 
 
 
- 
 
 
- 
 
 
- 
 
 
R$ 
 
 
73,20 
167 
GRAT PERMAN EM 
SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 
666,41 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.844,53 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***