DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.050,72
107
ANUENIO
19
-
-
R$
579,64
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
610,14
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.240,50
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES:
R$
4.847,08
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$
4.240,50
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 08 de dezembro de 2020. Marcos Cavalcanti -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 605/2020 –
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P213255/2020, de 10 de Agosto de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, a partir de 10/08/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME: FATIMA MARIA NASCIMENTO
GUILHERME. MATRÍCULA: 24144-01. CARGO: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B3 – 029. ÓRGÃO: 0055 -
Regional II. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC.
47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §
3º da Lei n. º 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e art. 41,
da Lei nº 9.335 e art. 1º e 2º, da Lei nº 9.901, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.314,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.314,07
6
GRAT.REPR.INC.DA
S3
-
-
-
R$
1.109,48
118
GRATIFICACAO
PRODUTIVIDAD
-
-
-
R$
755,87
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
9,59
61
GEAD LEI.9277/2007
ART.46
10
-
-
R$
131,41
107
ANUENIO
29
-
-
R$
381,08
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.701,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0070/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, CHRISTIANE BEZERRA ROCHA LIBERATO, é
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉ-
DICA, matriculado (a) sob o Nº 20080-01; CONSIDERANDO
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do
Processo Administrativo Nº P001571/2019, que o (a) mesmo
(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO ainda
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a)
CHRISTIANE BEZERRA ROCHA LIBERATO, MÉDICA, matri-
culado (a) sob o Nº 20080-01, percebe Gratificação Especial de
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no
percentual de 40 % (quarenta por cento), desde ABRIL/1994.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
05 de março de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0195/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO –
GEAHT o (a) servidor (a), LUCIMAR VASCONCELOS BESSA,
cargo FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 125055-01, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento
básico, a partir de 17.01.2020, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo
Administrativo nº P012594/2019. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de julho de 2020.
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE AD-
JUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0211/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, INES CLAUDIA RODRIGUES COSTA é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MEDICO,
matriculado(a) sob o nº 17876-01. CONSIDERANDO que,
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P728512/2019que o mesmo percebeu
Gratificação de Plantão desde JANEIRO/1994, no percentual
de 83% (oitenta e três por cento). CONSIDERANDO ainda que,
não constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a)
servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação.
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), INES CLAU-
DIA RODRIGUES COSTA, MEDICO, matricula nº 17876-01,
atualmente percebe Gratificação de Plantão desde JANEIRO/
1994 e que se encontra no percentual de 83% (oitenta e três-
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