DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado  
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -   
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0916/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), ANA CYNDE SAMPAIO GOMES DA 
SILVA , cargo TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, matrícula Nº  
125131-01 , no percentual de 40% (quarenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 02.01.2020, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P015864/2020. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 
de dezembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.  
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PORTARIA Nº 0918/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), JEANE RIBEIRO MARTINS, cargo 
TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 125025-01, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 30.12.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P012637/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Pu-
blio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 0964/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento 
básico 
do(a) 
servidor(a), 
MEIRY 
SAMARA       
ALBUQUERQUE, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula nº 
108803-02, a partir de 18.02.2020 a 31.12.2020, com amparo 
legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que 
deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, bem como no 
Art. 6º da lei nº 7.555/1994, no Art. 36, Parágrafo único da Lei 
nº 7759/1995 e no art.33, Parágrafo único da lei Municipal nº 
9263/2007, que institui o PCCS dos servidores não médicos do 
IJF, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, con-
forme Processo Administrativo P787548/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de de-
zembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina   
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P124724/2020  
 
EMENTA: 
RATIFICAÇÃO 
DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO PA-
RA AQUISIÇÃO DE ESTERILI-
ZADOR DE PERÓXIDO DE HI-
DROGÊNIO DE BAIXA TEM-
PERATURA, FUNDAMENTADA 
NO ART. 4º E SEGUINTES DA 
LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, 
LEI MUNICIPAL Nº 10.995/2020 
E DECRETOS NºS 14.611/2020 
E 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 136v-137, ratificado às fls. 163, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município-PGM às fls. 147-161, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 162, todos 
constantes no Processo nº P124724/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de ESTERILIZA-
DOR DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO DE BAIXA TEMPE-
RATURA para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da em-
presa 
H. 
STRATTNER 
& 
CIA. 
LTDA., 
CNPJ 
nº. 
33.250.713/0002-43, para o item 01 contido no Termo de Refe-
rência Simplificado às fls. 140-146, com o valor global da dis-
pensa em R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), pelo período 
de 180 (cento e oitenta) dias, cuja despesa está prevista na 
Dotação Orçamentária 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemen-
to de Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1. 220. 
0000.02.00 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF, conforme constam no processo em 
referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 de dezembro de 
2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P129718/2020  
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA AQUISIÇÃO DE ESTU-
FA DE BAIXA TEMPERATU-
RA, 
FUNDAMENTADA 
NO 
ART. 4º E SEGUINTES DA LEI 
FEDERAL Nº 13.979/2020, LEI 
MUNICIPAL Nº 10.995/2020 E