DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
DECRETOS NºS 14.611/2020 
E 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 92v-93, ratificado às fls. 118, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 102-116, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 117, todos 
constantes no Processo nº P129718/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de ESTUFA DE 
BAIXA TEMPERATURA para o Instituto Dr. José Frota - IJF, 
através da empresa MABI BRASIL COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DIDÁTICOS E LABORATORIAIS LTDA., CNPJ nº. 
11.054.398/0001-65, para o item 01 contido no Termo de Refe-
rência Simplificado às fls. 96-101, com o valor global da dis-
pensa em R$ 15.641,52 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e 
um reais e cinqüenta e dois centavos), pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias, cuja despesa está prevista na Dotação 
Orçamentária 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 1.215.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme cons-
tam no processo em referência. Publique-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
21 de dezembro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P128119/2020  
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓ-
GRAFO COMPUTADORIZADO 
32 CANAIS, FUNDAMENTADA 
NO ART. 4º E SEGUINTES DA 
LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, 
LEI MUNICIPAL Nº 10.995/2020 
E DECRETOS NºS 14.611/2020 
E 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 148v-149, ratificado às fls. 177, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 161-175, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 176, todos 
constantes no Processo nº P128119/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de TOMÓGRA-
FO COMPUTADORIZADO 32 CANAIS para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, através da empresa SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº. 01.449.930/0006-02, para o 
item 01 contido no Termo de Referência Simplificado às fls. 
152-160, com o valor global da dispensa em R$ 1.512.000,00 
(Um milhão, quinhentos e doze mil reais), pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias, cuja despesa está prevista na Dotação 
Orçamentária 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1. 
215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1. 920. 
0000.00.02, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, 
conforme constam no processo em referência. Publique-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 21 de dezembro de 2020. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P128246/2020  
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO  
PARA AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAIS MÉDICO-HOSPITALA-
RES, COM CESSÃO DE EQUI-
PAMENTOS EM COMODATO, 
FUNDAMENTADA NO ART. 4º 
E SEGUINTES DA LEI FEDE-
RAL Nº 13.979/2020, LEI MU-
NICIPAL Nº 10.995/2020 E DE-
CRETOS NºS 14.611/2020 E 
14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 110v-111, ratificado às fls. 138, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município-PGM às fls. 122-136, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 137, todos 
constantes no Processo nº P128246/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES, COM CESSÃO DE EQUIPAMEN-
TOS EM COMODATO para o Instituto Dr. José Frota - IJF, 
através da empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., 
CNPJ nº. 01.440.590/0001-36, para os itens 01, 02, 03, 04 e 
05, contidos no Termo de Referência Simplificado às fls. 114-
121, com o valor global da dispensa em R$ 1.248.660,00 (Um 
milhão, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta 
reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, cuja despesa 
está prevista na Dotação Orçamentária 25201. 10. 302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF, conforme constam no processo em referên-
cia. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 de dezembro de 2020. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P133920/2020  
 
EMENTA: 
RATIFICAÇÃO 
DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
OXÍMETROS 
PORTÁTEIS, 
FUNDAMENTADA 
NO ART. 4º E SEGUINTES DA 
LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, 
LEI MUNICIPAL Nº 10.995/2020 
E DECRETOS NºS 14.611/2020 E 
14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 93v-94, ratificado às fls. 121, e