DOMFO 23/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município- PGM às fls. 105-119, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 120, todos 
constantes no Processo nº P133920/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de OXÍMETROS 
PORTÁTEIS para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., 
CNPJ nº. 09.485.574/0001-71, para o item 01 contido no Termo 
de Referência Simplificado às fls. 97-104, com o valor global da 
dispensa em R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil 
reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, cuja despesa 
está 
prevista 
na 
Dotação 
Orçamentária 
25201. 
10. 
302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90. 52, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000. 
01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do 
Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme constam no proces-
so em referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 de dezem-
bro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P133240/2020  
 
EMENTA: 
RATIFICAÇÃO 
DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA 
AQUISIÇÃO DE CARRO DE E-
MERGÊNCIA, FUNDAMENTADA 
NO ART. 4º E SEGUINTES DA 
LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, 
LEI MUNICIPAL Nº 10.995/2020 E 
DECRETOS NºS 14.611/2020 E 
14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 83v-84, ratificado às fls. 111, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 95 - 109, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 110, todos 
constantes no Processo nº P133240/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de CARRO DE 
EMERGÊNCIA para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa LANCO LTDA., CNPJ nº. 00.595.037/0001-00, para o 
item 01 contido no Termo de Referência Simplificado às fls. 87-
94, com o valor global da dispensa em R$ 26.775,00 (Vinte e 
seis mil, setecentos e setenta e cinco reais), pelo período de 
180 (cento e oitenta) dias, cuja despesa está prevista na Dota-
ção Orçamentária 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1. 
215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1. 920. 
0000.00.02, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, 
conforme constam no processo em referência. Publique-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 21 de dezembro de 2020. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P133773/2020  
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA AQUISIÇÃO DE RODÍ-
ZIOS, FUNDAMENTADA NO 
ART. 4º E SEGUINTES DA LEI 
FEDERAL Nº 13.979/2020, LEI 
MUNICIPAL Nº 10.995/2020 E 
DECRETOS NºS 14.611/2020 
E 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 72v-73, ratificado às fls. 99, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 83-97, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 98, todos 
constantes no Processo nº P133773/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de RODÍZIOS 
para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da empresa IMPÉ-
RIO DOS RODÍZIOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE MOVI-
MENTAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 29.475.870/0001-07, para os 
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, contidos no Termo de 
Referência Simplificado às fls. 76-82, com o valor global da 
dispensa em R$ 14.716,00 (Quatorze mil setecentos e dezes-
seis reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, cuja 
despesa está prevista na Dotação Orçamentária 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, 
conforme constam no processo em referência. Publique-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 21 de dezembro de 2020. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA FERREIRA, ocupante do 
cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotados no INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento Ato registrado no Livro B00024, às fls. 
00000001, Número de ordem 0006899 passando a usar o 
nome PATRÍCIA DE FÁTIMA FERREIRA FROTA. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 18 de dezembro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de nº 1246/2018, publica-
da em Diário Oficial no dia 11/05/2018, neste instituto, a qual 
trata da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, do(a) servidor(a), 
ANALICE PEREIRA MOTA, matrícula Nº 92673-02, cargo/ 
função de ASSISTENTE SOCIAL Processo Nº P481242/2018. 
ONDE SE LÊ: “... percentual de 65%...”. LEIA-SE: “... percentu-
al de 75%...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2020.  Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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ERRATA - Da Portaria de nº 1450/2019, publica-
da em Diário Oficial no dia 17/06/2019 e Portaria de nº 
2749/2019, publicada em Diário Oficial no dia 03/01/2020 neste 
instituto, a qual trata da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, do(a) 
servidor(a), RAFAEL TORRES DE MELO CAVALCANTE, ma-
trícula Nº 121052-01, cargo/função de MÉDICO Processo Nº 
P157670/2020. ONDE SE LÊ: “... percentual de 65%...”. LEIA-
SE: “... percentual de 75%...”. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de dezembro de 2020.  
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE                
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.