DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200484 3º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - MARACANAÚ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200514 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ITAPIPOCA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.200.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200554 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - LIMOEIRO DO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200584 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200594 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TAUÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200604 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATEÚS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200624 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ICÓ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200634 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - IGUATU
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.800.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200644 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.320.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.320.000,00
 
Total do Órgão: 
10.091.561,12
 
Total da Secretaria: 
10.091.561,12
 
Total do Movimento: 
10.091.561,12
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CM Nº543/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE nº 
152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ VALÉRIO DE ALMEIDA CABRAL, ocupante 
da graduação de ST PM, matrícula nº 799.942-1-9, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 10 a 16 de DEZEMBRO de 2020, a fim 
de realizar serviço de segurança e proteção da PRIMEIRA-DAMA, concedendo-lhe o direito à percepção de 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.384,02 (um mil trezentos 
e oitenta e quatro reais e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
percebendo o valor de R$ 1.525,97 (um mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.993,59 (dois mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), totalizando um valor 
de R$ 4.519,56 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
 
CASA CIVIL, em Fortaleza/ce, 07 de dezembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº544/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar LORENA LUCIA ARAUJO VASCONCELOS 
ocupante do posto de TEN CEL PM, matrícula nº 799.864-1-0, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 11 a 16 de DEZEMBRO 
de 2020, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da PRIMEIRA-DAMA, concedendo-lhe o direito à percepção de 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.561,32 
(um mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 1.750,57 (um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), e passagem aérea para o trecho 
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.297,18 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), totalizando 
um valor de R$ 4.047,75 (quatro mil e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
 
CASA CIVIL, em Fortaleza/ce, 07 de dezembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº545/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO PAULO ESTEVAM LIMA, ocupante da 
graduação de CB PM, matrícula nº 799.859-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de ICAPUI/CE, no dia 15/12/2020 a fim de realizar serviço de interesse da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020