DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Casa Militar, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$
30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/
ce, 07 de dezembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº546/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respon-
dendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada
em DOE nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERT FARIAS MOTA, ocupante da
graduação de Soldado PM, matrícula nº 800.083-4-1, deste Orgão, a viajar à
cidade de Icapuí-CE, no dia 15 de dezembro de 2020 a fim de realizar serviço
de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
07 de dezembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº547/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo,
através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE nº
152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar JOSÉ A. LOPES CIPRIANO, ocupante da graduação
de 1° Sargento PM, matrícula nº 800.019-2-4, deste Orgão, a viajar à cidade
de Sobral-CE, no período de 07 a 08 de dezembro de 2020 a fim de realizar
serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 01
(uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta
centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo
III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
IG Nº1093095000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20200020 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de
pneus para veículos da Casa Civil/Casa Militar do Governo do Estado do
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº17732020, até o dia 14/01/2021, às 8h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Robinson de Borba E Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200023 -
CEGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº
20200023, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de inte-
resse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é
a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE PRÉ-OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO, ATRAVÉS DE
CLORO LIQUEFEITO, NOS SISTEMAS PRODUTORES DA UNIDADE
DE NEGÓCIO METROPOLITANA DE PRODUÇÃO E MACRODISTRI-
BUIÇÃO DE ÁGUA – UN-MPA, EM FORTALEZA E REGIÃO METRO-
POLITANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia
20 de janeiro de 2021 às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no
site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Maria Das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação Nº6652020 Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
comparador de cloro e disco colorimétrico, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200159
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação Nº09122020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de FUSÍVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
21 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200556
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação Nº05562020 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Equipamentos Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200764
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão complementar do item 6, da Licitação Nº764 Nºno sistema
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201355
A SECRETARIA DA CASA, Civil torna público o RESULTADO dos itens
03, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 da Licitação Nº1355 2020 - Comprasnet, de
interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201486
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº14862020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais,
a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s),
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar