DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº043/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº043/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
ITAREMA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.807.428,45 ( um milhão,
oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E
ASSINANTES: 18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO - PGI e ELIZEU CHARLES MONTEIRO, PREFEITO
DE ITAREMA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº060/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº060/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CHORÓ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 508.202,71 ( quinhentos e oito
mil, duzentos e dois reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alte-
radas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO- PGI e MARCONDES
DE HOLANDA JUCÁ, PREFEITO DE CHORÓ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº087/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº087/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 441.634,25 ( quatrocentos
e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES:
18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do
Planejamento e Gestão Interna e Ademar Pinto Veras, Prefeito de Barroquinha .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº041/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº041/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
MORRINHOS; II - OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade
suprimir o valor de R$ 41.707,99 (quarenta e um mil, setecentos e sete
reais e noventa e nove centavos), do valor global do Convênio original,
passando este valor de R$ 2.230.244,90 (dois milhões, duzentos e trinta mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) para R$ 2.188.536,91
(dois milhões, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e
noventa e um centavos) o valor do Estado passará de R$ 2.100.000,00 (dois
milhões e cem mil reais) para R$ 2.060.726,35 (dois milhões e sessenta mil
e setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) e o valor da Prefei-
tura, a título de contrapartida, passará de R$ 130.244,90 (cento e trinta mil e
duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) para R$ 127.810,56
(cento e vinte e sete mil e oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos);
III - VALOR GLOBAL: R$ 2.230.244,90 ( dois milhões, duzentos e trinta
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original,
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 14 de
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Alberto Rocha Bruno,
PREFEITO DE MORRINHOS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2016; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais Nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro
de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SINDI-
CATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: estabelecida
nesta Capital, na AV. Borges de Melo, Nº60, Aerolândia, CEP: 60.415-510;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no artigo 57, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, tudo de acordo com o Processo nº. 09791422/2020, parte
integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo vigência do
Contrato Nº022/2016 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro
de 2021, findando em 31 dezembro de 2021, cujo objeto é o fornecimento de
“Vale Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no
Sistema Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitano de Fortaleza/
CE, nos termos da Lei Federal Nº7.418/55 e alterações, Decreto 95.247/87 e
Decreto Municipal Nº9.142/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00
(um milhão e oitocentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 0912/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA - Superintendente do Vale
Transporte do SINDIÔNIBUS.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2018, FIRMADO
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA M3 BUILDER ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: M3 BUILDER ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 03.381.315/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Aguiar Ramos,
1021 - Gaioso Nunes - 62320-000 - Tianguá -Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
na Portaria SOP nº. 0451/2020, de acordo com o processo administrativo nº.
0900525/2020, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência ao Contrato nº. 014/2018, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
10 (DEZ) CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO LITORAL NORTE,
NAS LOCALIDADES: BARROQUINHA, BELA CRUZ, CHAVAL, CRUZ,
ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MARTINÓPOLE,
MORRINHOS E URUOCA, na medida que seu término deverá findar em
31/12/2020, em conformidade com a Portaria SOP nº. 0451/2020; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 2.070.875,22 (Dois milhões, setenta mil, oitocentos
e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de
Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o
presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 16 de Dezembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARDES RAMOS DE OLIVEIRA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0033/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: com endereço à
Rua: Francisco Gonçalo, Nº103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP:
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, na Portaria nº. 0451/2020/SOP, de
acordo com o processo administrativo nº. 09000760/2020, parte integrante
deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº. 0033/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 CAMPINHOS
PADRÕES NA REGIÃO DO CARIRI: LOTE I – ABAIARA, ALTANEIRA,
ANTONINA DO NORTE, ARARIPE, ASSARÉ, AURORA, BARRO,
CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, FARIAS BRITO, GRANJEIRO, JATI E
JARDIM: LOTE II – LAVRAS DA MANGABEIRA, MAURITI, MILA-
GRES, MISSÃO VELHA, NOVA OLINDA, PENA FORTE, PORTEIRAS,
POTENGI, SALITRE, SANTANA DO CARIRI, TARRAFAS E VÁRZEA
ALEGRE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do contrato,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
O prazo de vigência fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, conforme
determinação contida na Portaria nº. 0451/2020/SOP; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 5.192.802,97 (cinco milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e dois
reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcrição; XII - DATA: 16/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JAIME
DEAN SOUSA ALEXANDRE - Administrador da Empresa DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2019; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMKO
CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: São
Joaquim, nº 376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo
65, inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o
Processo nº. 09248532/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
acrescer 25% (vinte e cinco) por cento ao Contrato nº024/2019, consti-
tuindo objeto do referido instrumento os serviços de manutenção preventiva
e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percen-
tual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou
26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual do Ceará (Item 03), localizadas na Zona Leste da Região
de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão
Presencial nº 20180010/DAE e seus anexos, cujo valor corresponde a R$
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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