DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
06/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03/12/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente
da SOP e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo - Procurador da Empresa
EMKO CONSTRUTORA EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2019,
QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede
à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A.,
inscrita no CNPJ sob o Nº16.726.866/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
Gilberto Studart, 55 - Sala 1301 - Torre Sul = Duets Office Towers - Cocó
- 60.192-105 - Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, de acordo
com o processo administrativo nº. 09076715/2020, parte integrante deste
Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigra-
fado tem por escopo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do
Contrato nº. 038/2019, prorrogação do prazo de vigência e execução do
Contrato Nº038/2019, pelo prazo de 390 (trezentos e noventa) e 360 (trezentos
e sessenta) dias corrido, respectivamente, passando os términos previstos
para os dias 25/01/2022 e 12/01/2022, cujo objeto é a Execução das Obras
de Pavimentação da Rodovia de Acesso, no trecho: Entr. BR. 116/ Limoeiro
do Norte – Distrito de Bixopá, com extensão de 15,90 km; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 4.159.963,84 (Quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 11
de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA
DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SOCCER GRASS ASSESSORIA E
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA; II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRA-
TADA: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.875.405/0001-12;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Alcides Lourenço Rocha, nº 167,
Conj. 21, Cidade Monções, São Paulo-SP, CEP: 04.571-910,; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos termos
do artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e no
Contrato nº 043/2019 em sua Cláusula Oitava, de acordo com Processo nº
09808589/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Forta-
leza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 043/2019, cujo objeto versa
sobre os serviços de instalação com fornecimento de material para gramado
sintético, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na Proposta da Contratada - O prazo de
execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 06/12/2020,
ficando seu término para o dia 04/02/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$
18.168.800,00 (Dezoito milhões, cento e sessenta e oito mil e oitocentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 11 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 16 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO( SUPERINTENDENTE DA
SOP) e BRENO WADSON ALVES DE SOUSA (SOCCER GRASS ASS.
E EMP. ESPORTIVOS LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2020 FIRMADO
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o
Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro,
Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV -
CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
n° 00.079.526/0001-09; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Luiz Moreira
Gomes, Nº11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II,
e §2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas
previsões editalícias, e de acordo com os processos Nº09349568/2020, parte
integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
e execução por mais 60 (sessenta) dias a partir de 31.12.2020, até o dia
01/03/2021, do Contrato n.º 13/2020, que versa sobre a obra de Construção
de 10 (dez) Areninhas Tipo II, Lote 03, Regionais II, IV e V, em Fortaleza;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.522.676,40 (Dois milhões, quinhentos e vinte
e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 01 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 16
de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e NILO SÉRGIO VIANA
BEZERRA (CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 – Térreo – bairro Castelão,
CEP 60.861-211, CNPJ. Nº33.866.288/0001-30 CONTRATADA: ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Antônia Aguiar
Ramos, Nº1019, bairro Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.325-450, inscrita
no CNPJ/MF sob Nº03.614.071/0001-72. OBJETO: Este Contrato tem por
objeto a contratação de empresa para EXECUTAR O REMANESCENTE
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA PADRÃO, DE 20mX30m, NO BATALHÃO DA POLÍCIA
MILITAR, NO MUNICÍPIO DO ITAPIPOCA - CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20180004 – DAE
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
bem como a Dispensa de Licitação Nº10/2020, tudo parte integrante deste
termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 10 de
Outubro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 217.235,49 (duzentos e dezessete
mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) pagos em
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.521.11639.
06.449051.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: RANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTEN-
DENTE DA SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (REPRESENTANTE
DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE,
neste ato representado por seu Superintendente, Engº. Francisco Quintino
Vieira Neto CONTRATADA: CONSÓRCIO CISP FORTALEZA, estabe-
lecido na Rua Gomes de Carvalho, 1510, andar 1, conjunto 12, sala 27, Cep:
04.547-005, Vila Olímpia, São Paulo-SP, inscrito no CNPJ: 40.157.256/0001-
21, constituído pelas empresas ENGIBRAS ENGENHARIA S/A, empresa
líder do consórcio, estabelecida na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 01º andar,
conjunto 12, sala 03, Vila Olímpia, São Paulo, CEP: 04.547-005, inscrita no
CNPJ sob Nº 26.381.989/0001-14, e a empresa ENEPLAN ENGENHARIA
S.A., estabelecida na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 01º andar, conjunto 12,
sala 07, Vila Olímpia, São Paulo, CEP: 04.547-005, inscrita no CNPJ sob o nº
31.689.171/0001-01, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato repre-
sentadas por Waldemar Roberto Biselli Junior, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da identidade RG nº 75155771 SSP-SP, inscrito no CPF sob
o nº 058.895.578-74 e residente e domiciliado na Avenida Santos Dumont,
2122, sala 801, 8ºAndar, Aldeota, CEP: 60.150-161, e Elaine Cristina Ferreira,
brasileira, solteira, engenheira, portadora da identidade RG nº 19.207.435-0
SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 149.099.998-17, residente e domiciliada
na Rua Willy Aureli, 1085, São Paulo, Cep: 047.89-090, representando a
empresa ENGIBRAS ENGENHARIA S/A; e José Gilberto de Azevedo Branco
Valentim, brasileiro, casado engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade
RG nº 2.614.169 IFP/RJ, inscrito no CPF de nº 236.208.977-00, residente e
domiciliado na Al. Espanha, nº 144, Barueri, São Paulo, CEP: 06.674-125,
Francisco Cleidon Raulino Junior, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, resi-
dente na Rua Casa do Ator, 747, Vila Olimpia, São Paulo, CEP: 04546-0003,
portador da cédula de identidade RG nº 2003009016800 SSP-CE, inscrito no
CPF sob o nº 933.562.853-00, representando a ENEPLAN ENGENHARIA
S.A. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DA SEDE
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CENTRO INTEGRADO DE
INTELIGENCIA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS E URBANIZAÇÃO PAISAGISMO, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°20200017/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 36 (trinta e seis) meses corridos para cada lote, contados a
partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como
condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 73.986.520,28 (setenta e
três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e vinte
e oito centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 432000007.15.451.521.10696.03.449051 00 . DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e Waldemar Roberto Biselli Junior
- Representante da Empresa ENGIBRAS ENGENHARIA S/A; Elaine Cristina
Ferreira - Representante da Empresa ENGIBRAS ENGENHARIA S/A; José
Gilberto de Azevedo Branco Valentim - Representante da Empresa ENEPLAN
ENGENHARIA S.A; Francisco Cleidon Raulino Junior - Representante da
Empresa ENEPLAN ENGENHARIA S.A.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200038
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SUPERINTEN-
DENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº16.880,
de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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