DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 
Nº 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA 
- CE DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (JUCEC) E RAIMUNDO NORONHA 
FILHO (PARAMBU) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CATUNDA - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE CATUNDA – 
CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 
N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA 
- CE DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (JUCEC) E RAVENNA FERNANDES 
GOMES MESQUITA LIMA (CATUNDA) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 110/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA 
COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO 
DE MONSENHOR TABOSA – CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A 
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDE-
TERMINADO FORO: FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO 
(JUCEC) E FRANCISCO JEOVÁ SOUSA CAVALCANTE (MONSENHOR TABOSA) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 113/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE GRAÇA. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS 
PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE GRAÇA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE DATA DA 
ASSINATURA: 28/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (JUCEC) E AUGUSTO BRITO (GRAÇA) SECRE-
TARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 114/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPE-
RAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA – CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLE-
MENTAR FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO 
FORO: FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (JUCEC) E 
MARIA MARFISA MARQUES AGUIAR (PIRES FERREIRA) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 
de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 115/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CROATA - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE 
OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE CROATA - CEARÁ 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 
123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA 
- CE DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA (CROATA) 
SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 116/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 
– CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR 
FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: 
FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (JUCEC) E PEDRO 
DA CUNHA (BEBERIBE) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020