DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 117/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA 
DO CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR 
FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: 
FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E JOSE FIRMINO DE ARRUDA 
(VIÇOSA DO CEARÁ) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2020. 
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 118/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CRUZ - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE 
OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CEARÁ 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 
123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE 
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E JOÃO MUNIZ SOBRINHO (CRUZ) SECRETARIA 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de novembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 119/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CEARA. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE GROA-
ÍRAS - CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR 
FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: 
FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E FRANCISCO UELITON MARTINS 
VASCONCELOS (GROAÍRAS) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de novembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 121/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE URUOCA - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE 
OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CEARÁ 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 
123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA 
- CE DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO 
(URUOCA) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de novembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 122/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PEREIRO - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - 
CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 
N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA 
- CE DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E RAIMUNDO ESTEVAM NETO(PEREIRO) 
SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 123/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE MORAÚJO - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO 
- CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR 
FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: 
FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E CARLOS ÁQUILA CUNHA DE 
QUEIROZ (MORAÚJO) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 124/2020 
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPE-
RAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU - CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLE-
MENTAR FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO 
FORO: FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E ANTONIO MAURICIO 
PINHEIRO JUCÁ (SENADOR POMPEU) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020