DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de execução por mais 10 (dez) meses, a partir de 21 de dezembro de 2020 até 
20 de outubro de 2021, conforme justificativa exarada na CI 348 COGEA/
SEDUC-CE, datado em 04.11.2020, de acordo com as fls. 02-03 e IG nº 
1091717, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de 
novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- Secretária de Educação, PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO- 
Contratada . TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 21 
de dezembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07482589/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 15- TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0279-10, neste ato representado por sua Coordenadora, Sra. Maria 
Jeane de Noronha CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/001-67, PARAMBU-CE , representada 
neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente contrato tem 
por objetivo a aquisição de Gêneros alimentícios - Kit Pandemia, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 
,10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite 005/2020, celebram o presente contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) 
dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
41.308,30 (Quarenta e um mil, trezentos e oito reais e trinta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.13.33903000.10000.0.30.00-18861. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de 
Noronha - Contratante, Francisca Sousa Neta - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Francileny V. de sousa 02- Michelle L. Matos. Fortaleza, 21 de 
Dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08452748/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO 
- CREDE 10 - ARACATI/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, 
neste ato representada pelo por seu Diretor, Sr. Francisco Daniel Barbosa 
Pinto CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste 
ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 
10 – Municipio de Russas - Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA:O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos dias) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.817,00 
(dois mil, oitocentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4472. DATA DA ASSINATURA: 
30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - 
CONTRATADA, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Davi Falcão de Oliveira , 2. Elayne Paula 
Brauna. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06906598/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ MARIA 
VENÂNCIA, pessoa jurídica de direito público, CREDE 3, Itarema-CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor 
Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATADA: COOPEAGRI-CO-
OPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA 
, Representada por a agricultura Sr. Riane Maria de Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.631,13 (Hum mil, seiscentos e trinta e 
hum reais, e treze centavos). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS - Contratante, Riane 
Maria de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria C. C. Santana 
02- Natali N. dos Santos. Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06992834/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EFM JOÃO MATTOS, 
estabelecida a rua Almirante Rubim , Nº 1014 , Bairro MONTESE, Muni-
cípio de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101.2977, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA 
MARCELINA LOPES DE SÁ, RG, Nº 2005009161661 , CPF Nº 501.539.353- 
91 CONTRATADA: Empresa/Firma AR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS 
inscrita no CNPJ sob nº 33.276.552\0001-86 , com sede à RUA CAPITÃO 
PINTO DE MESQUITA N° 41, BAIIRO: ITAPERI FORTALEZA - CE, CEP: 
60.714 -145 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA VITORIA LIMA DE 
OLIVEIRA , RG 20171814791, CPF: 080.393.903-54. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANU-
TENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 
em favor da a ESCOLA EEFM JOÃO MATTOS pertencente à jurisdição da 
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento no Termo de Participação 2020/010 , respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias após a publicação no D.O.E. – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo 
para o fornecimento de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA 
EM AR- CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a 
publicação no D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$ 728.00 (Setecentos e vinte 
e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.
00- 4470. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - Contratante e ANA VITORIA LIMA 
DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Laudenise Fonseca 
Botelho Damasceno, 2- Angela Fernanda B. Ferreira. - Fortaleza, 30 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07799450/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ, CNPJ 
07.954.514/0695-91 estabelecida à Rua da Mangueira, 134 Conj. São Francisco 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020