DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Quintino Cunha daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr (a) Maria de Fátima dos 
Santos Caetano, RG nº 1124205-86 SPSP CE, CPF nº 472.858.343-00 CONTRATADA: Empresa/Firma FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060 nº 35 - A Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO, RG Nº 22490B OAB CE, CPF Nº 491.813.513-72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM JESUS MARIA JOSÉ, pertencente à jurisdição da CREDE 21 ou 
SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/22465 e Termo de Participação 2020/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. - . VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano -CONTRATANTE e PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- Kátia Regina Marques, 2- Antonio Fernando do Nascimento. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01582417/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA , estabe-
lecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)_ Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS, R G Nº 96002290019 SSP-CE, CPF Nº 087.300.037-41 CONTRATADA: Empresa/Firma ANA 
MARIA LIRA PEREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83 , com sede à Cel. José pompeu, nº 536, 1º andar - centro - ipueiras – ce , represen-
tado neste ato pelo(a) ANA MARIA LIRA PEREIRA, rg nº 2005021002659 cpf nº 792364053-04. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente 
à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17779 e Termo de Participação 0005/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a publicação no D.O.E - O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E- . VALOR 
GLOBAL: R$ 228,99 (Duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000-4707 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS - Contratante e ANA MARIA LIRA PEREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Alisson Rodrigues Moreira. - 2- Luzanira Romão 
Medeiros. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06251087/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, - CNPJ/) - 07.954.514/0577-47 - 
20ª CREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: EDUARDO MATIAS DA 
SILVA, representado neste ato pelo Sr. EDUARDO MATIAS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 -4806do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE -EDUARDO MATIAS DA SILVA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06861217/2020
CONTRATANTE: O Estado do C eará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460 - 36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 2 4.100.506/ 
0001 - 3 0, representada neste ato pelo Sr . Francisco Flávio Cavalcante Ferreira daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 08, 26 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.388,27 ( Doze mil trezentos e oitenta 
e oito reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 21 de SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira 
Tabosa CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Joaquim Lopes Neto 2- Maria Irisvania de Araujo. 
Fortaleza 30 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020