DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1126/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1110/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1126/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – 
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, em 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMERCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME; V - ENDE-
REÇO: Rua José Gomes de Moura – José Bonifácio, sala 204, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de 
novembro de 2020, o Contrato nº 1126/2017, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de locação de equipamento médico hospitalar (Gerador de Laser 
para vaporização de cálculo renal e ureteroscópio flexível), para atender as 
Unidades Hospitalares da SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 09/11/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1257/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS 
– HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Parquelândia, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDE-
REÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170612, Ata 
de Registro de Preço n° 007/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e, em especial, o inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março 
de 2021, o Contrato nº 281/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em 
horas/ano na área de Técnico de Enfermagem, para atender as necessidades 
do Hospital São José - HSJ. Parágrafo Único- Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.929.938,26 (hum milhão, 
novecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.929.938,26 (hum milhão, novecentos 
e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
22/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº283/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1148/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2020; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A;  V - ENDEREÇO: Rua Projetada, nº 106, Lote D 
sala 03, Sitio Athayde Prop, Praia de Jacaré, Cabedelo/PB;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Reduzir o valor unitário do medicamento descrito no objeto do Contrato 
nº 283/2020, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Edital de Pregão Eletrônico nº 197/2019, da Ata de Registro de Preços 
nº 197/2019, vigente para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, para 
atender as unidades hospitalares da SESA. Parágrafo Único: Com a redução 
disposta do termo aditivo à ARP nº 197/2019, publicado em 04 de julho de 
2020 no DOE da Bahia, o valor unitário deixará de ser R$ 208,75 (duzentos 
e oito reais e setenta e cinco centavos) passando a ser R$ 190,00 (cento e 
noventa reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 208,75 (duzentos e oito reais e 
setenta e cinco centavos) passando a ser R$ 190,00 (cento e noventa reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 03/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Manoel Beserra Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1071/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de insumos para o equipamento Vitreófago da marca Zeiss, para 
atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos na Inexigência de Licitação n° 0076/2020 e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação 
n°0076/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.150.516,00 (hum milhão cento e cinquenta mil quinhentos e dezes-
seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 26/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Bruno Silva Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1558/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1107/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1558/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Saúde Maireles/SESA; III - ENDEREÇO: 
Av Antônio Justa, 3113 - Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av. 
Eng.º Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 
2020, o Contrato nº 1558/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de dedetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades 
do Centro de Saúde Meireles – CSM/SESA Parágrafo Único- Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 9.698,00 
(Nove mil, seiscentos e noventa e oito reais). Orçamento 2020 -Dotação 
Orçamentária: 24200384.10.302.631.20071.03.339039.10100.0; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.698,00 (Nove mil, seiscentos e noventa e oito reais); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
20/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA 
E JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1491/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1088/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1491/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital São José – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. 
A, n° 321, Sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas/MG; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de 
dezembro de 2020, o Contrato Nº 1491/2019 para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de NUTRIÇÃO (DIETAS ENTERAIS), considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de dezembro de 2020; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Eric 
Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1497/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1084/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1497/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ROBERTO CORETTI – ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n° 
2727, Sala 101, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º e § 2º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2020, a vigência do 
Contrato Nº 1497/2019, para o cumprimento de seu objeto, qual seja, aquisi-
ções de NUTRIÇÃO (DIETAS ENTERAIS), para atender as necessidades do 
Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 26 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 18/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº596/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1173/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 596/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BARD 
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE 
LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola, La Paz Tristante, nº 121-131, Setor 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020