DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I-Parte 5, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: §1º do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia
01 de dezembro de 2020 o Contrato nº 596/2020, para o cumprimento do seu
objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER CENTRAL DE
INSERÇÃO PERIFÉRICA E OUTROS), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do
Pregão Eletrônico Nº 1179/2018, Ata de Registro de Preços nº 663/2019,
para atender as necessidades das Unidades Hospitalares da SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Priscilla
Piva Tamaio Benevenuto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº163/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 0051/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
163/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO - CE; II – OBJETO:
Alterar o plano de trabalho, com acréscimo de valor da contrapartida muni-
cipal, o Termo de Ajuste nº 163/2018, que tem por finalidade a transferência
de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde no Bairro Muriti, no município de Crato/CE; Pará-
grafo Único – Considerando a alteração do plano de trabalho, fica acrescida
a quantia de R$ 97.035,66 (noventa e sete mil trinta e cinco reais e sessenta e
seis centavos) a contrapartida inicialmente oferecida pelo município, passando
seu valor para R$ 188.554,66(cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta
e quatro reais e sessenta e seis centavos), o valor global do Convênio passa
para R$ 688.554,66 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos); III - DA RATIFICAÇÃO:As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/09/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10079
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FATO IMPORTADORA E EXPORTA-
DORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA E STELIO R. DA
SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA; III – OBJETO: Registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201120 SESA/CEXEC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 05341317/2020. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS
CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ALICATE PARA ORTO-
DONTIA REMOVEDOR DE BANDAS Nº 347 COM PONTA DELICADA
E ANGULADA. PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL, QUE GARANTE
DURABILIDADE AO PRODUTO, AUTOCLAVÁVEL. UNIDADE 1.0
UNIDADE. EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESIS-
TÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UND: UND; QUANT: 60; VALOR
UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: ALICATE PARA ORTO-
DONTIA NANCE Nº1 PONTA COM 4 DEGRAUS UTILIZADO PARA
FAZER ONDULAÇÕES EM ARAMES REDONDOS E RETANGULARES.
.PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL, QUE GARANTE DURABILI-
DADE AO PRODUTO,. AUTOCLAVÁ VEL, UNIDADE 1.0 UNIDADE.
EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO
FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UND: UND; QUANT: 50; VALOR
UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: ALICATE PARA ORTO-
DONTIA DELA ROSA Nº. 109 PONTA CÔNCAVA E BORDAS ARRE-
DONDADAS, POSSUI MOLA NAS HASTES DO CABO PARA
FACILITAR E OTIMIZAR O MANUSEIO. PRODUZIDO EM AÇO INOX
QUE GARANTE DURABILIDADE AO PRODUTO AUTOCLAVÁVEL.
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UND: UND; QUANT: 60; VALOR
UNITÁRIO: R$ 62,00; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: ALICATE PARA ORTO-
DONTIA V BEND nº 168,EM UMA DAS PONTA É PROJETADA UMA
SALIÊNCIA NO FORMATO DE UM “V” E NA OUTRA PONTA DUAS
HASTES, PARA FORMAÇÃO DE DOBRAS DE ARCOS. PRODUZIDO
EM AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTE DURABILIDADE AO
PRODUTO AUTOCLAVÁVEL. UNIDADE 1.0 UNIDADE. EM AÇO
INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UND: UND; QUANT: 45; VALOR
UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: ALICATE PARA ORTO-
DONTIA TWEED OMEGA LOOP Nº 350,BICO CÔNCAVO É ARRE-
DONDADO NA PARTE EXTERNA PARA FACILITAR A EXECUÇÃO
DO ÔMEGA, POSSUI ENCAIXE TIPO AMERICANO.UTILIZADO PARA
DOBRAS DE FIOS DE AÇO. PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL QUE
GARANTE DURABILIDADE AO PRODUTO AUTOCLAVÁVEL.
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UND: UND; QUANT: 30; VALOR
UNITÁRIO: R$ 65,00; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: ALICATE CURTO PARA
ORTODONTIA Nº 139 BICO CÔNICO PARA REALIZAR DOBRAS EM
FIOS DE AÇO. PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTE
DURABILIDADE AO PRODUTO, AUTOCLAVÁVEL, UNIDADE 1.0
UNIDADE. EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESIS-
TÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE ; UND: UND; QUANT: 60; VALOR
UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: ALICATE PARA ORTO-
DONTIA WEINGART Nº 120 PONTA SERRILHADA COM WIDEA,
PROMOVE UMA ÓTIMA APREENSÃO DO FIO, POSSUI PONTA ALON-
GADA, BICO ANGULADO E ARREDONDADO EM AÇO INOXIDÁVEL
QUE GARANTE DURABILIDADE AO PRODUTO, AUTOCLAVÁVEL.
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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