DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190872 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.967,04 quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro 
centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965.. DATA DA ASSINA-
TURA: 17/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1461/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ESTILO OFFICE MÓVEIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição com instalação/montagem de mobiliário administrativo parte II, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, com recursos do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital da Ata De Registro De Preços Nº 
02/2020 para atender as unidades hospitalares da SESA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens de acordo com o processo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata De Registro De Preços Nº 02/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 08/2019 – Instituto Federal de Educação, Ciência 
e Tecnologia – Campus Imperatriz e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
906.773,00 novecentos e seis mil, setecentos e setenta e três reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.1024
1.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Hélio Lopes Vieira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1462/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AVANTTI MÓVEIS PARA 
ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de mobiliário administrativo parte I, para o Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe – HRVJ, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital 
da Ata De Registro De Preços Nº 01/2020 para atender as unidades hospitalares da SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata De Registro De Preços Nº 
01/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 08/2019 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Imperatriz e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 605.216,00 (seiscentos e cinco mil, duzentos e dezesseis reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ari Piovesana Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1477/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de REAGENTES E INSUMOS PARA IMUNOHEMATOLOGIA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA fornecerá os seguintes itens de acordo com o contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200162 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.432.849,04 um milhão quatrocentos e trinta 
e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20
094.03.33903000.1.01.00.0.30-R$ 432.849,04 6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30-R$ 1.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 
14/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Roberto Antunes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/RUSSAS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
RUSSAS - CPSMR; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CEO Regional de Russas em consonância com o 
definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes ora contratantes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de 
abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Jaguaretama (Lei nº 765, de 12 de 
agosto de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Russas/CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2021 com término em 
31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 97.700,64 (Noventa e sete mil, setecentos reais e sessenta e quatro centavos) dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 
8.141,72 (Oito mil, cento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020; SIGNATÁRIOS: Francisco Glairton 
Rabelo Cunha e José Vanderley Nogueira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2021
CEO.R/RUSSAS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
RUSSAS - CPSMR; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CEO Regional de Russas em consonância com o 
definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes ora contratantes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de 
abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Jaguaruana (Lei nº 215, de 25 de 
setembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Russas/CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2021 com término 
em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 182.157,02 (Cento e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e dois centavos) dividido em 12 (doze) 
parcelas de R$ 15.179,75 (Quinze mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020; SIGNATÁRIOS: 
Roberto Barbosa Moreira e José Vanderley Nogueira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2021
CEO.R/RUSSAS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
RUSSAS - CPSMR; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CEO Regional de Russas em consonância com o 
definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes ora contratantes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de 
abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Morada Nova (Lei nº 1.511, de 27 de 
novembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Russas/CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2021 com término 
em 31 de dezembro de 2021; VALOR:R$ 332.387,84 (Trezentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 
12 (doze) parcelas de R$ 27.698,99 (Vinte e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020; 
SIGNATÁRIOS: José Vanderley Nogueira e José Vanderley Nogueira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020