DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200836 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
LICITAÇÃO Nº 12572020, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME
53.400,00
0,7937
42.383,58
3
85.300,00
0,8560
73.016,80
5
87.550,00
0,8560
74.942,80
7
88.750,00
0,7142
63.385,25
9
176.300,00
0,6802
119.919,26
11
215.550,00
0,6802
146.617,11
2
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
255.900,00
0,5400
138.186,00
4
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
262.650,00
0,7800
204.867,00
6
266.250,00
0,6500
173.062,50
8
528.900,00
0,5200
275.028,00
10
646.650,00
0,5200
336.258,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 1.647.666,30
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1451/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 
-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1451/2020, Processo VIPROC Nº 04669360/2020, que tem por 
objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (tubo endotraquial) de acordo com as especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 14512020, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 2,7590
R$ 5.849,08
02
R$ 2,7785
R$ 14.503,77
03
R$ 2,7760
R$ 20.042,72
04
R$ 2,7535
R$ 22.633,77
05
R$ 2,74
R$ 10.206,50
06
R$ 2,74
R$ 7.329,50
07
R$ 2,7520
R$ 6.591,04
08
R$ 2,7530
R$ 5.478,47
09
R$ 2,7520
R$ 5.049,92
10
R$ 2,7530
R$ 5.588,59
11
I C L L MENDES EIRELI
R$ 26,75
R$ 51.360,00
12
R$ 28,00
R$ 48.160,00
13
R$ 33,50
R$ 55.945,00
VALOR TOTAL
R$ 258.738,36
Fortaleza/CE, 18 de maio de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1495/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 
-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1495/2020, Processo VIPROC Nº 04974510/2020, que tem por 
objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (sistema de controle urinário) de acordo com as especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 14952020, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
R$ 72.000,00
R$ 30.240.000,00
VALOR TOTAL
R$ 30.240.000,00
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201502
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201502, Processo VIPROC Nº 06925550/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar (caixa aquecedora), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20201502 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
FANEM LTDA.
18,00
R$ 3.589,0000
R$ 64.602,00
VALOR TOTAL
R$  64.602,00
Fortaleza/Ce, 18 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº28/2020
PROCESSO: 02694316/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 
13.875/2017, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede 
nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 5766/2020/SPJUR/
SESA, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento do Hospital Leonardo da Vinci – HLV, referente aos 
serviços prestados pelos profissionais neste hospital; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer 
a obrigação de pagar o valor de R$ 101.701,79 (CENTO E UM MIL E SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), referente ao 
período de 13 a 31 de Março/2020, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o 
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos 
administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020