DOE 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 277, Fortaleza, 14 de dezembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07411. Onde se 
lê: V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0741/2020; Leia-se: V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200714; Fortaleza/CE, 
18 de dezembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 277, Fortaleza, 14 de dezembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10063. Onde se 
lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/1093 Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10063 Fortaleza/
CE, 18 de dezembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 278, Fortaleza, 15 de dezembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/25520. Onde se 
lê: ITEM 11: QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.763,88; Leia-se: ITEM 11: QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,7900; Fortaleza/CE, 18 
de dezembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, Fortaleza, 17 de setembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0755. Onde se 
lê: Processo nº 06423546/2020 Leia-se: Processo nº 01298261/2019 Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 279, Fortaleza, 16 de dezembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10622. Onde 
se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10040. Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10622. 
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA CONTROLLER AUDITORIA E 
ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - EPP, com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 1600, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-191, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 23.562.663/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços de Consultoria/Auditoria Externa Técnica Independente para atender as necessidades da 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, em especial da prestação de contas do Convênio nº 781005/2012.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Decreto Estadual n º 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto no 
inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993 e seus anexos, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos em : O 
pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.
211.20779.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e 
SÍLVIA SOLANGE MARINHO PINTO- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2043/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar WASHINGTON DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 125.682-1-5, lotado 
na Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 0500/2011-GS, datada de 03 de março de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de 
março de 2011, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 30 de novembro de 2020. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2131/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA 
relacionada no Anexo desta Portaria, durante os meses de DEZEMBRO/2020 e JANEIRO/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2131/2020-GS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRICULA
MÊS/ANO
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
JAMILLE CABRAL 
DE OLIVEIRA
Orientador de Célula
300.584-9-6
DEZEMBRO/2020
R$ 15,00
14 dias
R$ 210,00
R$ 510,00
JANEIRO/2021
20 dias
R$ 300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2134/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar PAULO DARLAN PINHEIRO ALMEIDA, 2º Sargento PM, matricula nº 135.299-1-4, para ter exercício na Coorde-
nadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 
dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2148/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar CASSIO FONTELES BARRETO, Soldado PM, matricula nº 307.527-1-6, para ter exercício na Coordenadoria Integrada 
de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº285  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020