DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.060,74 ( NOVE MIL E SESSENTA REAIS E 
SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO 
AGEU ROMERO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01854539/2019 - LOTE 191/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEICE MARIA OLIVEIRA DA SILVA 
- CPF: 22981896334 - MATRÍCULA: 22200175669216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;LUCIANA UCHOA NUNES - CPF: 00928336328 
- MATRÍCULA: 22200175669313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;WILLAMY NUNES COSTA - CPF: 02784392333 - MATRÍ-
CULA: 22200175669119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 30.712,09 ( TRINTA MIL, SETECENTOS E DOZE 
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA 
GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01854504/2019 - LOTE 192/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA 
RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ROGERIO 
ALMEIDA ROCHA - CPF: 35091681272 - MATRÍCULA: 22200175669011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.874,97 ( SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS 
E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEM PROFESSORA 
MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01854423/2019 - LOTE 193/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ROGERIO ALMEIDA ROCHA 
- CPF: 35091681272 - MATRÍCULA: 22200175668910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.924,66 
( VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040629 - EEEP FLÁVIO 
GOMES GRANJEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01854385/2019 - LOTE 194/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILSON MOURA - CPF: 27297551287 
- MATRÍCULA: 22200175668813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.464,97 
( ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041412 - EEFM ADELINO 
ALCÂNTARA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01854342/2019 - LOTE 195/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON SOUSA LEITAO - CPF: 
07306994395 - MATRÍCULA: 22200175667914 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2220017631361X - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA VILZIANE RIBEIRO MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
14/02/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06;ANDERSON 
SOUSA LEITAO - CPF: 07306994395 - MATRÍCULA: 22200175668015 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176314519 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VILZIANE RIBEIRO MOURA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 14/02/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.745,54 ( CINCO 
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019