DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL 
Cicero Alberto 
Holanda Feitosa
Cabo PM
V
12 a 16/12/2020
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,17
141,95
3.241,55
4.341,67
Mauro Sergio 
Oliveira da Silva
Major PM
III
12 a 16/12/2020
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
189,25
50%
1.277,45
189,25
3.241,55
4,708,25
Marcio Ferreira das 
Chagas do Nascimento
1° Sargento PM
V
12 a 16/12/2020
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,17
141,95
3.241,55
4.341,67
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº553/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . 
CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 11 de dezembro de 2020. 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº553/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Raphael Fernandes Pereira
Major PM
799.963-1-9
III
13 a 15/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
Cleiton Borges Bibiano
2° Sargento PM
799.881-1-1
V
13 a 15/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº554/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   casa civil 
. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 11 de dezembro de 2020. 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº554/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL 
Antonio Jefferson Vieira
1° Tenente PM
799.821-1-3
III
13 a 15/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
Valdemar de Oliveira Sousa
Soldado PM
800.057-4-1
V
13 a 15/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº555/2020  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar JOAO PAULO ESTEVAM LIMA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 799.859-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no 
dia 12 de dezembro de 2020 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da casa civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº556/2020 O   SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa 
Militar , concedendo-lhes o direito à 10 (dez) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   casa civil . CASA CIVIL , em 
Fortaleza-CE , 10 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
Registre-se e publique-se.                          
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº556/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020   
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Milton de Lima Filho
Subtenente PM
800.100-5-2
V
11 a 21/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
10 e 1/2
61,33
**********
643,97
José Normândio 
Vieira Alves
Subtenente PM
799.947-1-5
V
11 a 21/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
10 e 1/2
61,33
**********
643,97
Mario David 
Ribeiro Zaranza
Subtenente PM
799.948-1-2
V
11 a 21/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
10 e 1/2
61,33
**********
643,97
*** *** ***
PORTARIA CM Nº557/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL , em 
Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2020. 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº557/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL 
João Paulo Sousa Almeida
Capitão PM
799.931-1-5
III
12/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
77,10
**********
38,55
Salim Braide Neto
Subtenente PM
799.900-1-9
V
12/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa
1° Sargento PM
800.083-6-8
V
12/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
David da Silva Lima
Subtenente PM
799.920-1-1
V
12/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020