DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL 
Fernando Candido Ribeiro Junior
Subtenente PM
800.084-3-0
V
12/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Helano Dantas Vieira
2° Sargento PM
800.057-6-8
V
12/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
*** *** ***
PORTARIA CM Nº558/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa 
Militar , concedendo-lhes o direito à 10 (dez) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL , em 
Fortaleza-CE , 18 de dezembro de 2020. 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL 
José Esteves da Silva Neto
Subtenente PM
800.087-6-7
V
21 a 31/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
10 e 1/2
61,33
**********
643,97
Rafael Barros Campelo
Soldado PM
307.060-1-3
V
21 a 31/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
10 e 1/2
61,33
**********
643,97
Tony Basilio Mesquita de Castro
Soldado PM
800.088-8-0
V
21 a 31/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
10 e 1/2
61,33
**********
643,97
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº559/2020 O   SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   casa civil . CASA CIVIL 
, em Fortaleza-CE , 18 de dezembro de 2020. 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº559/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020    
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José A. Lopes Cipriano
1° Sargento PM
800.019-2-4
V
18 a 21/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Itarema-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Kleber de Oliveira Lima
2° Sargento PM
799.946-1-8
V
18 a 21/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Itarema-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº560/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . CASA CIVIL , em Fortaleza/
CE , 18 de dezembro de 2020 . 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº560/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL 
Francisco Airton Cajueiro Junior
1º Sargento PM
799.850-1-5
V
19/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Guaramiranga-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Edson Ricardo Alves Rodrigues
2º Sargento PM
799.972-1-8
V
19/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Guaramiranga-CE
1/2
61,33
**********
30,67 
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº561/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL 
, em Fortaleza-CE , 18 de dezembro de 2020 . 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº561/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL 
Juan Bastos Belfort
1° Tenente PM
799.715-1-0
III
19/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
77,10
**********
38,55
Francisco Clerton Taveira Lima
Subtenente PM
799.927-1-2
V
19/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa
1° Sargento PM
800.083-6-8
V
19/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
David da Silva Lima
Subtenente PM
799.920-1-1
V
19/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Nei Anderson da Silva Carvalho
Cabo PM
800.063-3-0
V
19/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Francisco Auricelio Lima da Silva
1° Sargento PM
800.054-3-1
V
19/12/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº562/2020  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 800.001-1-1, deste Orgão, a viajar à cidade 
de Sobral-CE, no período de 19 a 21 de dezembro de 2020 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe 
o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta 
e quatro reais), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da casa civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2020.
   Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº563/2020  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar ROBERT FARIAS MOTA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 800.083-4-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Pereiro-CE, no dia 
17 de dezembro de 2020 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020