DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de
dezembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 14482020, nº no sistema Comprasnet, de inte-
resse da SEFAZ, cujo OBJETO é a Aquisição de materiais para uso de
armazenamento de dados corporativos, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão complementar do item 7, da Licitação nº 10172020, nº no sistema
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200046, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À CONCLUSÃO
DA 3ª ETAPA DO CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICÍPIO DE
IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado
na sessão pública realizada em 22/12/2020, o seguinte resultado: LICI-
TANTES Inabilitados – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES; e LICITANTES Habilitados
– ACOSTA CONSTRUÇÃO EIRELI, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ
LTDA, DESTAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, MOKSA
ENGENHARIA LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Registre-se a empresa
KG CONSTRUÇÕES LTDA enquadra-se como Microempresa, conforme
indica a Receita Bruta Operacional apresentada no seu Balanço Patrimonial.
Contudo, esta não apresentou a Declaração de Microempresa ou Empresa
de Pequeno Porte, concorrendo em igualdade de condições com as demais
licitantes, conforme dispõe o subitem 5.3 do edital. A ata da sessão pública
que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb).
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200048, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO; ENTR.
CE-187 – DISTRITO DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, COM
EXTENSÃO DE 2,062 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos docu-
mentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 22/12/2020,
o seguinte resultado: LICITANTES Inabilitados – CONSTRUTORA
ALICERCE LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e DIPLOMATA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. LICITANTES Habi-
litados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BORGES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA e CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado,
com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20200039
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a
URBANIZAÇÃO DO TERRENO DO ANTIGO INSTITUTO PRESÍDIO
PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA- IPPOO, LOCALIZADO NA AV.
BERNARDO MANUEL S/N, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, comunicando a
prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias,
até 08/03/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das
mesmas acontecerá no próximo dia 07/01/2021. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 07/01/2021. Registre-se, que a referida
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
de Ofício o(a) servidor(a) KASSYO MODESTO DA SILVA, matrícula
30001818, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir
de 14 de Janeiro de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
de Ofício o(a) servidor(a) MATHEUS BORGES GONCALVES LIMA,
matrícula 30009428, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
a partir de 04 de Janeiro de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº136/2020 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais alicerçado pelo art. 93, incisos I e III da Constituição
Estadual, pelo art. 82, inciso XIV da Lei Estadual nº 13.875, de 07/02/2007,
assim como pelo art. 4º, inciso XIV do Anexo Único do Decreto Estadual
nº 31.559, de 26/08/2014, RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR a composição
da Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente – CTCEP, criada
através da Portaria nº 166/2019, publicada no DOE nº 124, de 04 de julho de
2019, e alterada pela Portaria nº 048/2020, publicada no DOE nº 050, de 11
de março de 2020, composta pelos seguintes COLABORADORES: Juliany
Siqueira Rhein, matrícula 300017.1-0, Renato Barbosa Alves, matrícula nº
10500, Evelize Regis de Freitas, matrícula nº 01613, Cristian Lucas Gomes
Araujo, matrícula nº 300197.1-7, que passará a ter a seguinte composição: José
Nilton Macêdo Filho, matrícula nº 300022.1-0, Renato Barbosa Alves, matrí-
cula nº 10500, Evelize Regis de Freitas, matrícula nº 01613, Cristian Lucas
Gomes Araujo, matrícula nº 300197.1-7, e Laís d’Alva Pinheiro Eufrásio,
matrícula nº 12357, para que sob a Presidência do primeiro, comporem a
referida Comissão Permanente. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir
da sua data de publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
21 de dezembro de 2020.
Zezinho Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se. Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA ARN
ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 1º andar – Cambeba,
Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA ARN ENGENHARIA
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Crisanto Moreira da Rocha, nº 581, Sapi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº286 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020
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