DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PROJETO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
9
on-1655898252 EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO
CINE MARVIN: O PENSAR FILOSÓFICO 
EM CURTAS METRAGENS
59,8
CLASSIFICÁVEL
10
on-371810938
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
24 QUADROS EM REDE
55
CLASSIFICÁVEL
11
on-995825361
CARDILENE DE LIMA PEREIRA
CINE CLUBE RAÍZES DE CIRANDA – LITERATURA NA TELA
55
CLASSIFICÁVEL
12
on-1657817569 APOLINÁRIO ALVES DE ALENCAR
CINE CLUBE DA CASA: JANELAS DAS ARTES
54,7
CLASSIFICÁVEL
13
on-1130981126 ELENI OLIVEIRA DA SILVA
FESTIVAL RISO NA TELA NO CINE CLUBE AMCTN
48
CLASSIFICÁVEL
VII - MANUTENÇÃO DE CINECLUBES - INTERIOR (VALOR R$ 45.000,00)
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PROJETO
MUNICIPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-215552243
VIRGÍNIA PAULA PINHO FREITAS
CINE COLÔNIA EM AÇÃO
MARACANAÚ
70,8
CLASSIFICADO
2
on-686186693
BRUNO DE MESQUITA BARBOSA
CINE ITINERANTE
ITAPIPOCA
69,2
CLASSIFICADO
3
on-1418272508
GIORDANO VALE FERREIRA
I MOSTRA KARIRI CEARÁ DE AUDIOVISUAL 
E CINECLUBISMO (MOKACE)
CRATO
66,5
CLASSIFICADO
4
on-1897096148
DIMITRA MIKAELLA 
BANDEIRA DE QUEIROZ
CINECLUBE OLHO NA TELA : EXIBIÇÃO DE FILMES 
PRODUZIDOS PELO COLETIVO CASA ALGUEIRO
QUIXERAMOBIM
64,3
CLASSIFICADO
5
on-1575449580
ANTONIO JUCELIO SILVA ARAGÃO
CINECLUBE PRAÇA DOS MESTRES – 
TERRITÓRIOS DO BRINCAR DIÁLOGOS 
ENTRE A COMUNIDADE E A ESCOLA
CANINDÉ
59,7
CLASSIFICADO
6
on-231215480
JOÃO LUCAS GOMES DE ARAÚJO
CINECLUBE CATAVENTO – CIRCULANDO 
CONHECIMENTOS AUDIOVISUAIS NA FORMAÇÃO 
CULTURAL E DEMOCRÁTICA NA ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
MONSENHOR 
TABOSA
58,7
CLASSIFICADO
7
on-704266871
IGOR CÂNDIDO DE LIMA
CINE CLOWN
MARACANAÚ
58,5
CLASSIFICÁVEL
8
on-604911594
ANTÔNIO VANDECI 
FERREIRA MARTINS
O SERTÃO SOB O OLHAR CINEMATOGRÁFICO 
– EXIBIÇÃO DE FILMES NORDESTINOS
QUIXADÁ
57,8
CLASSIFICÁVEL
9
on-182799391
GEORGE HENRIQUE 
SANTOS ALMEIDA
SESSÃO BRASIS | CINEURGENTE
MARANGUAPE
56,3
CLASSIFICÁVEL
10
on-576523505
EMERSON DIEGO SALES DA SILVA
CINECLUBE EM CENA - ITINERANTE
CAUCAIA
55,7
CLASSIFICÁVEL
11
on-219697406
MAYK LENNO HENRIQUE LIMA
CINE HUMAITÁ
SENADOR 
POMPEU
55,2
CLASSIFICÁVEL
12
on-698549847
RAFAEL ESCÓCIO DE SOUZA
ARTE/CE
CAUCAIA
54,3
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº2/2020
PROCESSO Nº09567417/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA-SECULT, E UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES-UPSE , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC , publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 13 de outubro de 2020, nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional 
de Cultura Viva; da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual 
nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas 
ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto 
nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto estadual nº 33.735, 
de 04 de setembro de 2020; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 
28.442, de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Estadual nº 
16.944, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 09567417/2020. Objeto: 
O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE 
CULTURAL para execução da proposta “Mulheres Coloridas - Ponto de Cultura LGBTQI+ Arte de Amar ” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA 
VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para execução do objeto deste Termo 
de Compromisso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), que correrá às 
expensas do Fundo Estadual da Cultura FEC, na dotação orçamentária: 27200004.13.392.421.15444.03.33504100.2.92.04.1.40 Os recursos serão transfe-
ridos em PARCELA ÚNICA e serão mantidos na seguinte conta específica, em nome da ENTIDADE CULTURAL: Conta: 895-7; Agência: 4420-2; Op: 
003, CEF. A movimentação de recursos transferidos através de Termo de Compromisso Cultural será realizada mediante transferência eletrônica sujeita à 
identificação do beneficiário final, por meio de Ordem Bancária de Transferência - OBT. Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de 
sua assinatura até 28/02/2021 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº28/2020
PROCESSO Nº09569746/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA-SECULT, E OFICARTE TEATRO & CIA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC , publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 13 de outubro de 2020, nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; 
da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 
de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 
de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto estadual nº 33.735, de 04 de setembro 
de 2020; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de 
outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de 
julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse 
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 09569746/2020. Objeto: O presente 
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL 
para execução da proposta “SANKOFA: Do Tradicional ao Contemporâneo ” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR 
BLANC e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a 
Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), que correrá às expensas do Fundo Estadual 
da Cultura FEC, na dotação orçamentária: 27200004.13.392.421.15444.14.33504100.2.92.04.1.40 Os recursos serão transferidos em PARCELA ÚNICA e 
serão mantidos na seguinte conta específica, em nome da ENTIDADE CULTURAL: Conta: C/P:39380-8, AG: 0755, Op: 13, CEF. Vigência: Este Instrumento 
tem sua vigência a partir da data de sua assinatura até 28/02/2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2020. Assi-
nante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020