DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
673.096.233-04
CONRADO JOSE DO NASCIMENTO SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/11/2020 a 04/11/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioedu-
cativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e 
do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 14 de novembro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 
2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
673.096.233-04
ALEXANDRE STUDART GURGEL DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
419.506.233-00
ANTONIO AVANDILSON LUZ DE AZEVEDO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
514.093.803-00
ANTONIO DIEGO TEIXEIRA BARBOSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
026.777.193-20
ANTONIO JOSE DE SOUSA FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
496.165.873-15
DANIEL FABRICIO OLIVEIRA LOPES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
668.168.233-20
EDILSON AZEVEDO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
097.993.202-59
ELIZIO MARTINS DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
324.444.783-04
EMERSON RIBEIRO MONTEIRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
009.275.803-73
FRANCISCO ANDRE MORAIS BARROS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
639.578.923-68
FRANCISCO DE ASSIS GASPAR JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
546.374.223-53
FRANCISCO NATAN SANTOS DE ASSIS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
299.651.603-68
FRANCISCO ROCHA CARVALHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
628.941.613-87
FRANCISCO VALCLECIO SOUSA DA SILVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
649.407.133-34
GEORGE HENRIQUE BEZERRA ALVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
227.514.048-47
IRLANDO CARLOS ELOI
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
860.122.313-34
JOAO CARLOS MACIEL PRUDENTE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
312.830.473-49
JOSE HIRTON DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
408.470.393-15
MANOEL CARMO DA SILVA FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
716.052.905-72
MARCIO DA SILVA SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
039.564.173-05
PEDRO RODRIGUES SEVERIANO NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
457.407.553-87
ADRIANA QUEIROZ DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
803.472.663-04
ALEXANDRA RODRIGUES NUNES FERREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
952.691.263-20
JANAINA DE MOURA SOBRAL
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
045.473.603-75
LIRAIANNE NOGUEIRA SARAIVA CARMONGIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
001.852.553-96
MARINA LUCAS MONTENEGRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
14/11/2020 a 13/11/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. O admitido consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a execução 
das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros 
Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 
– SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do 
Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 19 de novembro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 
2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
426.118.903-82
INALDO CARVALHO BARBOSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
19/11/2020 a 18/11/2021
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020