DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
CH 
MENSAL
PERÍODO
058.206.733-28
LORENA VIEIRA DOS SANTOS
Psicólogo
Mensal
Escala
40
200
13/11/2020 a 12/11/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. A admitida consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades técnicas especializadas de Assistente Social, Pedagogia e Psicologia (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da 
implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação 
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 
100, de 29 de abril de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, 
por 12 (doze) meses, a partir de 20 de novembro de 2020 a 19 de novembro de 2021, nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 29 de abril de 2020. 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
A ADMITIDA CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
CH 
MENSAL
PERÍODO
603.778.223-70
KARLA THAIS LIMA CABO
Psicólogo
Mensal
Escala
40
200
20/11/2020 a 19/11/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. A admitida consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades técnicas especializadas de Assistente Social, Pedagogia e Psicologia (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da 
implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação 
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 
100, de 29 de abril de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, 
por 12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2020 a 23 de novembro de 2021, nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 29 de abril de 2020. 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
A ADMITIDA CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
CH 
MENSAL
PERÍODO
491.811.143-20
VALERIA CAMURCA LUCIO
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
24/11/2020 a 23/11/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. A admitida consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades técnicas especializadas de Assistente Social, Pedagogia e Psicologia (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da 
implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação 
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 
100, de 29 de abril de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, 
por 12 (doze) meses, a partir de 27 de novembro de 2020 a 26 de novembro de 2021, nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 29 de abril de 2020. 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
A ADMITIDA CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
CH 
MENSAL
PERÍODO
038.879.093-80
RAIANE ARRUDA DOS SANTOS
Psicólogo
Mensal
Escala
40
200
27/11/2020 a 26/11/2021
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020