DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OPT-VISION COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIREI. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos de Oftalmologia, Equipamentos de Fonoaudiologia, Mobiliário 
Hospitalar, Armário corta fogo e Pallets para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA para complementar a implantação dos serviços programados 
para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200908 –SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 219.473,33 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.10.449052.24859.1- 24200014.10.302.631.10245.01.4
49052.24859.1- 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1- 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Bruno Ferreira Gontijo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1383/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: HOSPI BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar, para o Hospital Regional do 
Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20201194, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
210.099,88 duzentos e dez mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302
.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Vitor Henrique Florentino Cardozo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1410/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão eletrônico nº 20191125 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação.. VALOR 
GLOBAL: R$ 97.521,05 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cassiane Zablonsky de Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1426/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na ordem 
de compra/serviço.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20191033 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contando a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.764,00 vinte e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Simone Maria de Assis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1430/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
aquisição de material médico hospitalar (kit cateter de polietileno e valvula unidirecional), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência do edital e na ordem de compra/serviço.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190984 - SESA/CEXEC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 103.594,65 (cento e três mil, 
quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.
20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Adson Malveira Barreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1437/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência 
do edital e na ordem de compra/serviço.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190590 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.070.644,80 (um milhão, setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro 
reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032
.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Menaris 
de Souza Ribeiro Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº286  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020