DOE 24/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA CÓDIGO
722483 UND: UND ; QUANT: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0781; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/17855
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201490 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº06985412/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 01; AMITRIPTILINA (CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO;
QUANT: 33.763.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0745; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
ITEM: 02; BUPIVACAÍNA (CLORIDRATO), 0,5% (5 MG/ML) + GLICOSE 8% ( 80 MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4 ML. UNIDADE
DE FORNECIMENTO: AMPOLA; QUANT: 32.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0500; ITEM: 03; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO) 10% (100MG/ML),
SOLUÇÃO TÓPICA, SPRAY, FRASCO 50ML. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO; QUANT: 6.355; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,4500; ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 04; METOPROLOL (TARTARATO), 1MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML. UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA; QUANT: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4300; ABBOTT
LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 06; PANCREATINA 10000 U CAPSULA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAPSULA; QUANT:
167.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0600; ITEM: 07; PANCREATINA 25000 U CAPSULA. UNIDADE DE FORNECIMENTO : CAPSULA; QUANT:
353.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1300; ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 08; PANTOPRAZOL, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UNIDADE
DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO; QUANT: 25.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201490;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1120/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190537 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.813.458,74 (Hum milhão, oitocentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e
oito reais e setenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.9
1.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 – 24200
084.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.3
3903000.1.01.00.0.30 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6012
– 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6050 – 24200224.10.302.631.20
077.03.33903000.2.91.00.1.30 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Felipe de Araújo Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1329/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
LIMPLASPEL DISTRIBUIDORA – ANDRE V S MORAIS – ME. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (leite em pó), para um período de 12
(doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ítem 4 do Anexo I Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190872-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.126,00 (oito mil centos e vinte
e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
20/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Andre Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1360/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termos de referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20191169 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partira da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.314.174,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil, cento e setenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
04/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Rogério Gomes Coelho..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1368/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRA-
TADA: EMPRESA IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2020/18107. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação
Eletrônica nº 2020/18107 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
2.748,00 (dois mil e setecentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 - 6050. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Italo Cajado Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº286 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2020
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